Após adiar viagem à China, Haddad deve apresentar novo arcabouço fiscal nos próximos dias
Por conta do cancelamento da viagem, o novo arcabouço fiscal pode ganhar um espaço na agenda do governo federal nos próximos dias
Assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da fazenda, Fernando Haddad, também adiou a viagem à China, que aconteceria no último final de semana.
Por conta do cancelamento da viagem, o novo arcabouço fiscal pode ganhar um espaço na agenda do governo federal nos próximos dias.
NOVO ARCABOUÇO FISCAL DEVE SER APRESENTADO NOS PRÓXIMOS DIAS
A expectativa era de que o governo Lula apresentasse a nova regra fiscal após a viagem à China, que foi cancelada por conta da saúde do presidente.
Na última sexta-feira (24), Haddad disse que a proposta do novo arcabouço fiscal já está fechada pela área técnica e que apresentará a Lula novas informações nos próximos dias.
"Agora vamos voltar para o presidente com as respostas às perguntas que ele fez, e só marcar a data [do anúncio]", afirmou o ministro.
Apesar da expectativa de que o novo arcabouço fiscal seja apresentado nos próximos dias, membros da equipe econômica do governo Lula disseram à Folha de S. Paulo que ainda é cedo para saber se o cronograma de apresentação da proposta será de fato alterado.
NOVO ARCABOUÇO FISCAL
O novo arcabouço fiscal irá definir o novo teto de gastos do governo.
Desde a campanha eleitoral Lula defende a ideia de substituir a atual regra do teto de gastos, que foi definida ainda no governo Temer, em 2017.
Na época que a regra fiscal foi aprovada, o país gastava mais do que arrecadava e o argumento usado para a criação da regra orçamentária era de que ela iria controlar os gastos públicos.
A ideia da equipe econômica do governo Lula é a criação de uma nova que permite o governo pagar as despesas sem causar um descontroles nas contas públicas.
O governo Lula tem até agosto para apresentar a nova regra fiscal, de acordo com determinação do Congresso, feita durante a aprovação da PEC da Transição, no ano passado.
A ideia do texto aprovado é “instituir regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.
ARCABOUÇO SIGNIFICADO: O que é arcabouço fiscal?