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JANJA PRESIDENTE? Advogados veem abertura na LEI para que primeira-dama dispute a Presidência em 2026; entenda o caso

Confira se Janja poderá concorrer à Presidência em 2026.

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Jones Johnson

Publicado em 27/03/2023 às 17:42
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Advogados próximos ao Partido dos Trabalhadores (PT) veem uma possível abertura para que a primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, possa disputar as eleições presidenciais em 2026.

Segundo informações da Folha, os advogados acharam um precedente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2002, no qual permitiu que a primeira-dama, Rosinha Garotinho, fosse candidata para suceder seu marido, Anthony Garotinho.

 

Foto: Gérson Gomes/Prefeitura de Campos
Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. - Foto: Gérson Gomes/Prefeitura de Campos

Na época, o tribunal chegou a conclusão de que a Constituição só iria proibir a candidatura caso Garotinho fosse candidato à reeleição.

Na ocasião, como ele ainda estava no seu primeiro mandato e saiu do cargo de governador para disputar a Presidencia, o TSE entendeu que Rosinha poderia tentar um mandato de governadora no lugar do marido.

Reprodução / Twitter
Janja e Lu Alckmin subindo a rampa do Congresso Nacional quebrando um protocolo da cerimônia de posse. - Reprodução / Twitter

O que diz a Constituição Federal?

A Constituição Federal, em seu Artigo 14, parágrafo 7º, proibe que cônjuge e parentes de até segundo grau que já tenham cargos no Executivo, possam disputar as eleições na mesma jurisdição, salvo em caso de própria reeleição.

A brecha vista pelos advogados é que Janja só poderia disputar a Presidência em 2026 se Lula não fosse candidato à reeleição e se afastasse do cargo com seis meses das eleições.

 

RICARDO STUCKERT
Lula e Janja - RICARDO STUCKERT

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