REFORMA TRIBUTÁRIA

MARCHA DOS PREFEITOS: Representando Lula, Geraldo Alckmin afirma que atual sistema tributário é "caótico" e "injusto"

Alckmin defendeu a reforma tributária e afirmou que ela poderá garantir um crescimento de 10% do PIB em 15 anos

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Mirella Araújo

Publicado em 28/03/2023 às 15:41 | Atualizado em 28/03/2023 às 15:47
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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), esteve na cerimônia de abertura da 24ª edição da  “Marcha dos Prefeitos”, na manhã desta terça-feira (28), em Brasília, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante o evento, o ministro da Indústria e Comércio afirmou que o modelo tributário é “caótico” e “injusto” para os municípios pela  forma como arrecada e distribuí os recursos . Ele defendeu que a aprovação da reforma tributária poderá garantir um crescimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), dentro de um período de 15 anos.

“Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito. Ele não estimula investimento. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica que é o que o Brasil precisa para crescer mais forte. Estamos confiantes e o caminho é o diálogo. Os prefeitos eram um dos setores de preocupação, mas hoje há um entendimento que a questão federativa se resolve e o importante é a economia crescer mais forte”, afirmou Alckmin.

A Confederação Nacional dos Municípios, responsável pelo evento que reúne cerca de 10 mil prefeitos e prefeitas, defende a celeridade na mudança da legislação tributária. Para a CNM, o tributo deveria ficar na cidade onde houve o consumo.

Duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a  reforma tributária tramitam atualmente no Congresso Nacional. Os textos indicam a unificação de vários tributos, sem diminuir a arrecadação dos municípios, conforme o governo federal. 

PROGRAMAÇÃO

Na programação da 24ª "Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios", debatem sobre a reforma tributária, na tarde desta terça-feira,  os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o prefeito do Recife, João Campos (PSB).  

"Vamos ter oportunidade de colocar a visão dos municípios e das capitais nessa pauta que é tão importante para o Brasil, mas que precisa de um olhar federativo justo para garantir que o federalismo brasileiro saia fortalecido da reforma tributária", disse o João Campos, momentos antes do painel ser iniciado. 

Também participam desse debate, o presidente da Comissão da Reforma Tributária, o deputado federal Reginaldo Lopes, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o ex-senador Roberto Rocha e o economista do IPEA, Sérgio Gobbetti. 

 *Com informações da Agência Brasil

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