Piso da Enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: novas regras fiscais não impedem PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM

Confira como fica a implementação do piso salarial da enfermagem após as novas regras fiscais anunciadas pelo governo Lula neste mês.

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Jones Johnson

Publicado em 03/04/2023 às 17:37
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A nova Regra Fiscal anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, preocupou a categoria da enfermagem, que tentam, junto ao governo federal, a implementação do piso salarial desde 2022.

As novas regras são recomendações da equipe econômica para as políticas fiscais do governo, ou seja, que irão conter os gastos e ganhos durante o ano.

 

GUGA MATOS E RICARDO STUCKERT/PR
Veja como novas políticas fiscais podem impactar o governo Lula - GUGA MATOS E RICARDO STUCKERT/PR

Enfermagem receberá o pagamento?

O piso salarial da enfermagem não foi afetado com a nova medida, pois foi excluído das regras fiscais anunciadas recentemente.

Com o chamado "arcabouço fiscal", os gastos com saúde e educação não foram afetados pelas novas regras, não alterando em nada na implementação do piso salarial para a enfermagem.

Guga Matos
Categoria cobra assinatura da Medida Provisória que libera o pagamento do piso salarial da enfermagem em protesto durante visita de Lula ao Rceife nesta quarta-feira, 22/03. - Guga Matos

Implementação do piso da enfermagem

Desde 2022 que o STF (Supremo Tribunal Federal) vem adiando a implementação do piso salarial, alegando uma fonte de custeio para o pagamento.

Uma liminar protocolada no último dia 15 pediu que a Corte revogasse a ação. 

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Pedido de fim da suspensão do piso salarial da enfermagem chega no STF, veja o que falta para piso da enfermagem ser implementado e últimas notícias do piso salarial enfermagem no governo Lula - Antonio Augusto/TSE e Freepik

Lula aguarda decisão do STF

O presidente Lula aguarda uma decisão da Suprema Corte sobre a implementação do piso salarial da enfermagem, para que o governo federal possa garantir o pagamento aos profissionais. A decisão está a cargo do ministro Luis Roberto Barroso:

"Nosso ministro da Casa Civil foi ao gabinete de Barroso, para conversar e tentar falar com ele para liberar o governo de tomar a decisão”, disse Lula.

Qual o valor do piso salarial da enfermagem?

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Entenda o motivo da suspensão da lei do piso da enfermagem

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