PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: LULA irá assinar envio do Projeto de Lei para pagar Piso Salarial da Enfermagem
Após a assinatura do presidente Lula na tarde desta terça-feira, o projeto seguirá para o Congresso Nacional
Os profissionais da enfermagem estarão mais perto de conquistar o piso salarial da enfermagem.
Isso porque nesta terça-feira (18) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar o envio do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para pagar o piso salarial da enfermagem.
O projeto de lei pretende abrir uma previsão orçamentária para pagar os salários dos profissionais da enfermagem.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
No ano passado, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o piso salarial da enfermagem foi suspenso.
O ministro argumentou na decisão que o Congresso não estabeleceu a fonte dos recursos para realizar os pagamentos da categoria.
O Congresso aprovou, em dezembro, uma emenda à Constituição, para definir os recursos do piso salarial da enfermagem.
Após a assinatura do presidente Lula na tarde desta terça-feira, o projeto seguirá para o Congresso Nacional, que irá votar pela aprovação do piso.
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O piso salarial da enfermagem vale para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
A lei prevê o valor mínimo que cada profissional deve receber. Veja os valores do piso salarial da enfermagem:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375