Piso da enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: LULA assina HOJE (18) envio do Projeto de Lei para pagar Piso Salarial da Enfermagem

Após a assinatura do presidente Lula na tarde desta terça-feira, o projeto seguirá para o Congresso Nacional

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Eduarda Melo

Publicado em 18/04/2023 às 14:04
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O piso salarial da enfermagem dará mais um passo rumo a aprovação na tarde desta terça-feira (18).

Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar o envio do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para pagar o piso salarial da enfermagem.

A solenidade em que acontece a assinatura está prevista para acontecer no final da tarde, em Brasília.

PROJETO DE LEI DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O projeto de lei que será enviado hoje irá abrir uma previsão orçamentária para pagar os salários dos profissionais da enfermagem.

No ano passado, por decisão de Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, o piso salarial da enfermagem foi suspenso.

Na decisão, Barroso alegou que o Congresso não definiu qual seria a fonte dos recursos para realizar os pagamentos da categoria.

O Congresso aprovou, em dezembro, uma emenda à Constituição, para definir os recursos do piso salarial da enfermagem.

Após a assinatura do presidente Lula na tarde desta terça-feira, o projeto seguirá para o Congresso Nacional, que irá votar pela aprovação do piso.

VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O piso salarial da enfermagem vale para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Desde o ano passado a categoria luta pela aprovação do piso salarial da enfermagem. 

A lei prevê o valor mínimo que cada profissional deve receber. Veja os valores do piso salarial da enfermagem:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375

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