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DANIEL SILVEIRA: STF forma maioria para derrubar INDULTO que BOLSONARO concedeu ao ex-deputado; saiba mais

O julgamento da Suprema Corte deverá terminar na próxima quarta-feira (10) após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

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Jones Johnson

Publicado em 04/05/2023 às 18:42 | Atualizado em 05/05/2023 às 15:15
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Ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)
Ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) - EVARISTO SA/AFP

Nesta quinta-feira (04), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o decreto assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedia indulto ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB).

Silveira foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão. O julgamento da Suprema Corte deverá terminar na próxima quarta-feira (09) após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Anderson Riedel/PR
Daniel Silveira recebeu aplausos em solenidade no Planalto - Anderson Riedel/PR

O ex-deputado continua preso após proferir ameaças e incitação à violência contra os Ministros da Suprema Corte. Na época, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu o indulto e manteve o parlamentar em liberdade.

Os ministros que votaram para derrubar o indulto foram:

  • Edson Fachin;
  • Luis Roberto Barroso;
  • Dias Toffoli;
  • Cármmen Lúcia;

Votaram contra o indulto os ministros Nunes Marques e André Mendonça, alegando que o indulto é prerrogativa do presidente da República, não cabendo ao STF interferir na decisão.

Saiba quem é o deputado Daniel Silveira preso após ataques ao STF

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