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Possíveis crimes de Bolsonaro na pandemia serão julgados presencialmente pelo STF

A ministra Cármen Lúcia pediu que o julgamento acontecesse no plenário presencial.

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Eduarda Melo

Publicado em 09/05/2023 às 8:59 | Atualizado em 09/05/2023 às 10:47
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Saiba quanto Bolsonaro arrecadou no Pix
Saiba quanto Bolsonaro arrecadou no Pix - CAROLINA ANTUNES/PR

Na última segunda-feira (8) a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pediu que os possíveis crimes de pandemia e infração sanitária cometidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia sejam julgados no plenário do STF.

Os possíveis crimes cometidos pelo ex-presidente foram denunciados pela CPI da Covid.

BOLSONARO SERÁ JULGADO POR CONDUTA DURANTE A PANDEMIA

O artigo 267 do Código Penal classifica o ato de causar epidemia, disseminando agentes patogênicos como conduta criminosa.

A infração de medida sanitária pode resultar em pena de um mês a um ano de detenção e multa de acordo com o artigo 268 do Código Penal.

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Segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, Dias Toffoli, relator do caso, havia solicitado que o julgamento fosse realizado virtualmente, porém Cármen Lúcia pediu que o julgamento acontecesse no plenário presencial.

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