Piso salarial da Enfermagem

Veja novo pronunciamento de Barroso, do STF, sobre pedidos para liberar piso salarial da enfermagem

Novo pronunciamento do ministro Barroso causou indignação no setor da enfermagem; confira

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Antônio Gois

Publicado em 10/05/2023 às 10:58
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O ministro Barroso manteve o voto sobre a revogação da suspensão do piso da enfermagem.
O ministro Barroso manteve o voto sobre a revogação da suspensão do piso da enfermagem. - Antonio Augusto/TSE e Freepik

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, respondeu pedidos para revisar a decisão que suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem.

O STF foi o responsável por suspender a lei do piso salarial da enfermagem ainda no ano passado, em setembro, poucas semanas após sua aprovação. De acordo com o entendimento do tribunal, o texto da lei do piso salarial não indicava fonte de custeio.

PEDIDOS OFICIAS PARA REVOGAR SUSPENSÃO DA LEI DO PISO SALARIAL

Parlamentares como o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e os deputados federais Bruno Farias (Avante-MG) e Célio Studart (PSD-CE) escreveram ofícios que pedem a reavaliação da suspensão do piso salarial ao ministro Barroso.

O senador Fabiano Contarato, que é autor da lei do piso da enfermagem, solicitou a revisão da decisão "de modo a dar efetividade à aplicação do artigo 7º, V, da Constituição". O parlamentar também baseou seu pedido na "dignidade salarial à milhares de profissionais de saúde".

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Studart escreveu que "acompanhou de perto" a luta dos profissionais da enfermagem, já que era o presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Enfermagem. Bruno Farias argumentou, em ofício enviado ao gabinete do ministro Barroso, que "as exigências de regulamentação legal para a concretização da mencionada assistência financeira já existem".

PRONUNCIAMENTO DE BARROSO SOBRE LIBERAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

De acordo com o portal Jota, o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso afirmou que não existe uma previsão para o ministro analisar os ofícios enviados. Foi apontado que Barroso aguarda uma ordem da presidência do STF para que os documentos sejam observados junto a outro caso.

QUANTO É O PISO DA ENFERMAGEM?

Confira os valores estabelecidos pelo piso salarial da enfermagem ao setor:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375

VÍDEO: STF SUSPENDEU LEI DO PISO DA ENFERMAGEM EM 2022

 

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