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DANIEL SILVEIRA: por 8 votos a 2, STF derruba perdão de BOLSONARO a ex-deputado

Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor do perdão concedido.

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Jones Johnson

Publicado em 10/05/2023 às 19:50
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Nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento sobre o perdão concecido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB).

Por 8 votos a 2, a Corte formou maioria e apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor do perdão concedido a Daniel Silveira (PTB).

Silveira foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão. O julgamento da Suprema Corte foi finalizado na tarde desta quarta e a presidente do STF, a ministra Rosa Weber leu a decisão.

Anderson Riedel/PR
Daniel Silveira recebeu aplausos em solenidade no Planalto - Anderson Riedel/PR

O ex-deputado segue preso após proferir ameaças e incitação à violência contra os Ministros da Suprema Corte.

Na época, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu o indulto e manteve o parlamentar em liberdade.

Os ministros que votaram para derrubar o indulto foram:

  • Edson Fachin;
  • Luis Roberto Barroso;
  • Dias Toffoli;
  • Cármmen Lúcia;
  • Rosa Weber;
  • Gilmar Mendes;
  • Alexandre de Moraes;
  • Luis Fux.

Votaram contra o indulto os ministros Nunes Marques e André Mendonça, alegando que o indulto é prerrogativa do presidente da República, não cabendo ao STF interferir na decisão.

A maioria dos ministros viu desvio de finalidade na conduta de Jair Bolsonaro ao conceder o perdão além da tentativa de atacar o Judiciário ao criar uma zona de impunidade a seus aliados por meio do indulto presidencial.

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