Que País você quer para os próximos 4 anos? Esta é a pergunta que o governo Federal vai fazer aos brasileiros antes de elaborar os orçamentos dos próximos exercícios. A proposta é retomar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade.
Plenárias estaduais serão realizadas em todos as Unidades da Federação do País para elaborar o PPA Participativo 2024-2027. Em Pernambuco, a discussão acontece nesta sexta-feira (12), das 16h às 19h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, sob o comando da ministra do Planejamento Simone Tebet. A governadora Raquel Lyra e os ministros pernambucanos Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Pesca e Aquicultura) estarão presentes.
O lançamento da iniciativa aconteceu na quinta-feira (11), em Salvador, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, foi apresentada a plataforma digital Brasil Participativo, que permite a todo cidadão opinar na definição de programas e propostas para o Brasil.
A determinação de Lula é de que este seja o mais participativo dos PPAs. Com este objetivo, foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá participação direta.
O cronograma de plenárias estaduais começou em Salvador e segue até 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e o Distrito Federal. Nesta sexta haverá plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada no sábado (13), em João Pessoa. Nas três, a abertura ficará a cargo dos ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Simone Tebet.
O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente, antes do início de cada plenária.
Também entre 11 de maio e 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde integrantes das plenárias e cidadãos podem eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o fim do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.
PLATAFORMA DIGITAL
Criada para permitir a participação de todos na elaboração do PPA, a plataforma digital Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País. Por meio dela podem participar da consulta tanto cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br pode fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.
A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim–Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). A base da plataforma participativa, intitulada Decidim, em software livre, é uma iniciativa da Prefeitura de Barcelona (Espanha) convertida em referência para outros governos e países.
PRIMEIRAS PLENÁRIAS
Bahia
Data: 11/05/2023
Horário: 10h
Local: Arena Fonte Nova – Ladeira da Fonte das Pedras, s/n - Nazaré, Salvador – BA
Alagoas
Data: 12 de maio de 2023
Horário: 10h às 13h
Local: Centro de Convenções de Maceió - Rua Celso Piatti - Jaraguá, S/N, Maceió - AL
Pernambuco
Data: 12 de maio de 2023
Horário: 16 às 19h
Local: Teatro dos Guararapes - Centro de Convenções de Pernambuco - Av. Prof. Andrade Bezerra, S/N - Salgadinho, Olinda – PE
Paraíba
Data: 13 de maio de 2023
Horário: 10h às 13h
Local: Espaço Cultural José Lins do Rego, R. Abdias Gomes de Almeida, 800 -Tambauzinho, João Pessoa – PB
