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PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE (14/5): BARROSO revela motivo sobre REVISÃO da suspensão da LEI DO PISO DA ENFERMAGEM

Em setembro de 2022, semanas após a aprovação da lei, o STF decidiu por suspender o piso, argumentando que faltavam informações; Barroso se pronuncia sobre piso da enfermagem

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Antônio Gois

Publicado em 14/05/2023 às 6:00
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Diversos parlamentares dirigiram pedidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para que retire a suspensão da lei do piso salarial da enfermagem.

Em setembro de 2022, semanas após a aprovação da lei, o STF decidiu por suspender o piso, argumentando que faltavam informações.

Agora, parlamentares afirmam que já foram explicadas questões como fontes de custeio para o piso da enfermagem.

O deputado federal Bruno Farias (Avante) afirmou, em documento enviado a Barroso, que "as exigências de regulamentação legal para a concretização da mencionada assistência financeira já existem".

O senador Fabiano Contarato (PT), criador do piso da enfermagem, solicitou que Barroso revisasse a decisão para dar efetividade à aplicação do artigo 7º da Constituição, que prevê dignidade salarial a profissionais.

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BARROSO EXPLICOU O QUE FALTA PARA REVISAR PISO SALARIAL ENFERMAGEM

De acordo com o portal Jota, o gabinete de Luís Roberto Barroso respondeu que não há previsão para o ministro do STF fazer uma análise das solicitações.

O ministro Barroso ainda estaria esperando uma ordem da presidência do STF para checar os documentos em conjunto.

Barroso já se mostrou contrário à implementação da lei. Segundo ele, a aplicação não seria boa pois ignora as "diferenças e desigualdades regionais do Brasil".

QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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