PISO da ENFERMAGEM e FUNDEB podem não ser pagos por causa do arcabouço fiscal? Entenda situação
Veja porque piso salarial da enfermagem e Fundeb podem não ser pagos
Parlamentares do governo e da oposição afirmam que os pagamentos do piso salarial da enfermagem e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) serão prejudicados por estarem incluído no arcabouço.
Atualmente, o piso salarial da enfermagem está em vigor. Porém, seu pagamento pode ser limitado pelo arcabouço fiscal, que limita os gastos do governo.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E FUNDEB ESTÃO NO ARCABOUÇO FISCAL
Parlamentares estão discutindo se o novo arcabouço fiscal pode prejudicar os pagamentos do novo piso salarial da enfermagem e do Fundeb.
Embora tenha sido sancionado pelo presidente Lula (PT), o piso da enfermagem pode não ser pago caso as despesas de estados e municípios passem dos limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal.
VÍDEO: LULA sanciona VALOR bilionário para novo piso salarial da enfermagem
ARCABOUÇO NÃO PREJUDICA PISO DA ENFERMAGEM E FUNDEB, DIZ RELATOR
O relator do texto da nova regra fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), discorda dessas afirmações. Segundo ele, é um "equívoco" as manifestações dos parlamentares de que o piso salarial da enfermagem pode ser prejudicado.
A situação é parecida com a do Fundeb, que também apresenta limites parecidos com o do piso salarial da enfermagem.
"É um equívoco pensar que o Fundeb e o piso da enfermagem dentro do limite de gastos é prejuízo", afirmou Cajado.