PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO DA ENFERMAGEM vai ser pago na quinta (1º)? Veja data de pagamento do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM e ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Enfermagem espera o pagamento nesta quinta-feira, 1º de junho

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Antônio Gois

Publicado em 30/05/2023 às 8:44 | Atualizado em 30/05/2023 às 9:37
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Cofen comemora vitória do piso da enfermagem.
Cofen comemora vitória do piso da enfermagem. - FREEPIK

De acordo com as decisões da Justiça brasileira, a previsão é de estarmos nas vésperas do pagamento do piso salarial da enfermagem.

Quando liberou o pagamento do piso da enfermagem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, impôs condições que preocuparam parte dos profissionais da enfermagem.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ESTÁ VALENDO? VEJA QUANDO OS PAGAMENTOS DO PISO DA ENFERMAGEM VAI ACONTECER

  • Setor privado: 1º de junho;
  • Setor público: imediatamente para enfermeiros de hospitais federais. Profissionais de estados e municípios vão esperar a regulação da medida de forma local.

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BARROSO DECIDIU CONDIÇÕES NO PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM

A decisão de Barroso permitiu que o setor privado de saúde negocie coletivamente os valores, o que acabou por não agradar o setor da enfermagem, já que os salários negociados podem ser menores dos que o determinados pelo piso salarial da enfermagem.

Estados, Distrito Federal, municípios e instituições privadas que tenham um mínimo de 60% dos pacientes atendidos pelo SUS só serão obrigados a pagar o piso da enfermagem no limite dos recursos recebidos pelo governo federal.

De acordo com Barroso, é injusto que os profissionais da rede privada não recebam o piso salarial, mas que esse pagamento poderia resultar em demissões em massa ou até mesmo na falência de empresas.

Por isso, as empresas devem negociar coletivamente com seus profissionais da enfermagem para cumprir a lei do piso salarial.

Confira as condições impostas por Barroso no pagamento do piso da enfermagem:

  • Estados, municípios e hospitais que atendam pelo menos 60% de pacientes do SUS vão pagar o piso salarial da enfermagem de acordo com os valores repassados pela União.
  • A União é responsável por pagar 100% do piso para os servidores;
  • A iniciativa privada pode realizar negociação coletiva com os funcionários e os salários relativos ao período de trabalho começam a valer no dia 1º de julho de 2023.

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