A Polícia Federal desencadeou a Operação Hefesto para aprofundar a investigação sobre um esquema de fraudes em licitações de 43 cidades de Alagoas. Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estão entre os investigados. Ele não é alvo da ação.
O prejuízo estimado até o momento é de R$ 8,1 milhões, mas os investigadores desconfiam que o desvio de recursos dos cofres públicos pode ser maior. Os agentes federais já haviam contabilizado na noite de quinta a apreensão de R$ 4,4 milhões durante diligências em 27 endereços ligados aos investigados em Maceió (AL), Brasília, Gravatá (PE), São Carlos (SP) e em Goiânia (GO).
A operação tinha como alvo principal Luciano Cavalcante, ex-assessor de Lira. Segundo os investigadores, Cavalcante ainda é próximo do presidente da Câmara, que tem mantido relação conflituosa com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Lira atribui à falta de articulação política do Palácio do Planalto as dificuldades que o Executivo vem enfrentando no Congresso.
A investigação da PF apura suspeita de superfaturamento na compra de equipamentos de robótica para escolas públicas em 43 cidades de Alagoas.
Durante diligências realizadas em Maceió, a PF encontrou um cofre com reais e dólares, além de uma mala lotada de maços de dinheiro.
O Estadão apurou que o endereço onde os valores foram encontrados é de um policial civil. Os valores apreendidos ainda estavam sendo contados na noite de ontem. Foram cumpridos mandad0s de prisão temporária contra duas pessoas em Brasília. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal de Alagoas.
A PF afirma que houve direcionamento e superfaturamento de contratos para a compra de equipamentos de robótica para escolas públicas, custeados com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassado pelo governo federal. As fraudes teriam ocorrido entre 2019 e 2022.
"As citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes", informou a PF. A investigação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
A Justiça Federal também determinou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada, a Megalic LTDA, e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.
A Megalic está registrada no bairro de Jatiúca, em Maceió, com capital social declarado de R$ 1 milhão. A empresa não fabrica os equipamentos e funcionou apenas como intermediária na aquisição dos kits de robótica. Os sócios são Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda, aliado de Lira.
A PF investiga ainda uma segunda fase do esquema, envolvendo lavagem de dinheiro. Os policiais identificaram transações fracionadas, abaixo de R$ 50 mil, para burlar o sistema de alertas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
A investigação identificou ainda que foram realizadas, pelos sócios da empresa fornecedora e por outros investigados, movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia aberto um procedimento para investigar a compra dos kits de robótica. Os ministros chegaram a suspender contratos firmados entre prefeituras de Alagoas e de Pernambuco.
