O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de um novo pedido de impeachment na Câmara. O documento com 47 assinaturas, encabeçado por deputados do PL, tem também o apoio de quatro parlamentares de partidos que compõem a base do petista, PSD, MDB e União Brasil.
O requerimento não tem efeito imediato e precisa do aval do presidente da Casa para tramitar. Até o momento, Lula tem ao menos seis pedidos protocolados que solicitam a saída dele do cargo.
As assinaturas de parlamentares de siglas com comando de ministérios reforçam o racha na base de apoio do governo. PSD, MDB e União Brasil têm nove ministérios, mesmo assim as bancadas desses partidos têm dado votos contra interesses do governo na Casa. O Palácio do Planalto tenta resolver o problema da falta de fidelidade.
No pedido de impeachment, os parlamentares alegam que Lula cometeu crime de responsabilidade em três momentos: ao declarar que a Venezuela é vítima de "narrativas" construídas por opositores, ao receber o presidente venezuelano Nicolás Maduro no País e ao indicar seu advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment de um presidente da República desde que haja justificativa com detalhes do crime de responsabilidade cometido pelo chefe do Executivo. Entretanto, para sair do papel e ir à discussão pelos deputados, o principal componente é a vontade política.
O presidente da Câmara é quem define se o documento apresentado será arquivado ou encaminhado para análise dos parlamentares. Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, foram protocolados cinco pedidos de impeachment contra o então presidente na Casa. Ele terminou o governo com mais de 150 denúncias. Nenhuma delas avançou.
Quatro parlamentares da base de Lula assinaram o novo pedido de impeachment: Sargento Fahur (PSD-PR), Delegado Palumbo (MDB-SP), Thiago Flores (MDB-RO) e Rodrigo Valadares (União-SE). O PSD comanda Agricultura, Pesca e Minas e Energia; o MDB, Planejamento, Cidades e Transportes; e o União Brasil, Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional.
Até março de 2023, a Câmara registrou seis pedidos de impeachment do presidente Lula. As motivações dos pedidos tratam de declarações de Lula, em especial a afirmação de que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) se tratou de um golpe de Estado. Outros pontos também são abordados, como responsabilização pelos ataques do 8 de Janeiro e acusações sobre tentativas de impedir a abertura da CPMI para investigar os atos ocorridos na data em Brasília.
Confira a lista de assinantes do pedido de impeachment:
- Evair de Melo (PP-ES)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Amalia Barros (PL-MT)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Luiz Phelippe O. e Bragança (PL-SP)
- General Girão (PL-RN)
- Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Mario Frias (PL-SP)
- Maurício Marcon (Podemos-RS)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Fábio Costa (PP-AL)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Delegado Paulo Bilynsky (PL-SP)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Clarissa Tercio (PP-PE)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Rodrigo Valadares (União-SE)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- André Fernandes (PL-CE)
- Thiago Flores (MDB-RO)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- José Medeiros (PL-MT)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Mauricio Souza (PL-MG)
- Júlia Zanatta (PL-SC)
- Ubiratan Sanderson (PL-RS)
