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REFORMA TRIBUTÁRIA :Arthur Lira prevê início da votação na primeira semanada de julho
Presidente da Câmara discutiu texto da proposta com governadores nesta quinta-feira (22)
Cadastrado por
Esaú Júlio
Publicado em 22/06/2023 às 17:27
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a proposta de reforma tributária será analisada pelo plenário da Casa na primeira semana de julho.
Durante uma reunião com governadores e representantes dos estados, o texto da proposta foi discutido.
O objetivo é disponibilizar o texto para receber críticas e sugestões, a fim de acomodar as demandas dos envolvidos. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta, apresentará o texto da reforma ainda nesta semana.
Durante o encontro, foi discutida a criação de um dispositivo para compensar a arrecadação dos estados produtores, principalmente na região Centro-Oeste e Norte.
Também foi debatida a possibilidade de destinar recursos aos estados consumidores, que atualmente concedem benefícios fiscais.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, defendeu a necessidade de uma política que permita o crescimento dos estados menos estruturados.
A proposta em análise prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituiria o PIS, a Cofins, o IPI, o ISS e o ICMS.
Atualmente, as contribuições são direcionadas principalmente à União, enquanto o IPI é compartilhado entre a União e os governos locais, o ICMS é destinado aos estados e o ISS aos municípios.
