STF

Gilmar Mendes desarquiva investigação sobre suspeita de omissão de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão da Justiça Federal em Brasília que havia arquivado parcialmente uma investigação sobre supostas irregularidades e omissões do governo de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de covid-19

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Publicado em 10/07/2023 às 22:07 | Atualizado em 10/07/2023 às 22:08
CARLOS ALVES MOURA/STF
Gilmar desarquivou investigação sobre suspeita de omissão de Bolsonaro e Pazuello na pandemia - FOTO: CARLOS ALVES MOURA/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal de Brasília que havia arquivado parcialmente uma investigação sobre suspeitas de irregularidades e omissões do governo de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de covid-19. A decisão, revelada pela TV Globo, corre sob sigilo de Justiça.

Na decisão, o ministro teria considerado que os fatos envolvem o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ), que assumiu neste ano o mandato de deputado, o que dá a ele foro privilegiado no STF. Gilmar avaliou que o arquivamento seria irregular.

Por determinação do ministro, a Procuradoria-Geral da República deverá reavaliar relatório da Polícia Federal e identificar se houve indícios de crimes na conduta de pessoas responsáveis pela condução da gestão da pandemia.

Além de Bolsonaro e Pazuello, a investigação envolve o coronel Antonio Elcio Franco Filho, braço direito de Pazuello na pasta, o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten, a ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Mayra Pinheiro e o ex-presidente do Conselho Federal de Medicina Mauro Luiz de Britto Ribeiro.

 

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