“Não há nenhuma sinalização de mudanças no Ministério da Ciência e Tecnologia”. É o que afirma a ministra pernambucana Luciana Santos, descartando que neste momento estaria em negociação, a sua ida para outra pasta no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Nem o presidente Lula e nem nenhum interlocutor do governo, nos procurou para tratar de qualquer que seja a mudança”, pontuou. A ministra declarou ainda, que a saída de Daniela Carneiro do Ministério do Turismo, sendo substituída por Celso Sabino, ocorreu porque havia uma pactuação com o União Brasil, e a desfiliação dela do partido acabou sendo uma variável que culminou na entrega do cargo.
O PCdoB, que tem Luciana Santos como presidente nacional, e faz parte da federação partidária com o PT e o PV, possui um alinhamento programático histórico com o presidente Lula, desde o seu primeiro mandato à frente do Palácio do Planalto, ocupando espaços ministeriais importantes.
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“Essa construção é uma coisa que é coordenada pelo próprio presidente Lula. Do mesmo jeito que ele convida, ele tem a responsabilidade da governabilidade, portanto, quem toma essas decisões é o presidente. O que nós estamos fazendo é o nosso dever de casa. O Ministério da Ciência e Tecnologia, de maneira inconteste, tem feito as entregas dessa agenda que o próprio presidente reconhece, como aconteceu agora na retomada do Conselho Nacional da Ciência e Tecnologia”, disse Luciana Santos, em entrevista à Rádio Folha, nesta quinta-feira (20).
O Centrão tem intensificado a pressão para ocupar mais ministérios no Governo Lula. Nessa terça-feira (18) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se encontrou com o líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), e com o deputado federal pernambucano Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Sobre a possibilidade de ter mais um quadro pernambucano no primeiro escalão do governo, Luciana Santos disse apenas que o debate existe, e que se for concretizado “só faz ajudar Pernambuco".
PREOCUPAÇÃO DE ENTIDADES
Nove entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) emitiram uma nota em que manifestam “grande preocupação com a possibilidade de mudanças no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no contexto das negociações de novos acordos políticos”.
O temor das entidades é que ocorra um “recuo” na gestão do MCTI. Elas consideram que o governo Bolsonaro, na área da ciência, “buscou desmantelar a estrutura de execução das políticas públicas e seus instrumentos de financiamento”. Em contrapartida, afirma a nota, “no novo governo, tem sido muito alvissareiro o início da recuperação das estratégias de interesse nacional em que a Ciência, Tecnologia e Inovação são eixos fundamentais”.
Assinam a nota a Academia Brasileira de Ciências, a SBPC e, dentre outras, as associações de reitores das universidades federais, estaduais e municipais.
MAIS RECURSOS
Nessa quarta-feira (19), o MCTI anunciou que vai ampliar o número de vagas destinadas às unidades de pesquisa no próximo concurso público da instituição.
Além disso, vai destinar mais de R$ 50 milhões para a recuperação da infraestrutura e recomposição orçamentária das instituições.
“Esse conjunto de medidas reflete o nosso compromisso e o nosso reconhecimento do papel fundamental que nossos institutos desempenham no desenvolvimento científico e tecnológico”, afirmou a ministra.
Luciana Santos disse que, por meio das unidades de pesquisa, o MCTI se faz presente em todas as regiões do Brasil e atua como indutor do progresso científico e tecnológico do país.
No encontro, a ministra também garantiu a manutenção do Programa de Capacitação Institucional, o PCI, em 2024. Segundo ela, o PCI é um instrumento valioso de apoio à execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação nas entidades através da concessão de bolsas desde o nível técnico até o pós-doutorado.