Em meio a repercussão sobre o tom separatista adotado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre o fortalecimento de um consórcio formado pelos estados do Sul e Sudeste, em contraponto a articulação dos estados do Norte e Nordeste, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), defendeu a redução da desigualdade regional e social no Brasil.
Para a chefe do Executivo estadual, o Nordeste deve fazer parte da solução para avanços regionais mais equilibrados, diante disso, é necessário que a reforma tributária possa fortalecer a competitividade da região.
“Temos diante de nós uma grande oportunidade, que é finalmente o Brasil conseguir aprovar a sua reforma tributária, uma simplificação tributária, tendo sob o ponto de vista dos governadores brasileiros, especialmente do Nordeste, a oportunidade de trabalhar o combate à desigualdade social e regional. Esperamos trabalhar a reforma como um grande fator de união do Brasil e não de sua divisão”, destacou Raquel Lyra, em entrevista a GloboNews, nesse domingo (6).
Durante a entrevista, governadora explicou a defesa dos governadores do Nordeste e Norte do país em relação ao critério de composição do Conselho Federativo, colegiado que ficará responsável por distribuir os recursos do tributo criado pela proposta da reforma, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“O que os governadores do Nordeste e do Norte defendem é a semelhança daquilo que acontece no Senado Federal, ou seja, para cada ente federado representado que se possa valer um voto”, registrou.
A questão da representatividade na composição do Conselho Federativo, inclusive, foi um dos pontos comentado por Zema, em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de São Paulo, nesse sábado (5).
"Eles queriam colocar um conselho federativo com um voto por estado. Nós falamos, não senhor. Nós queremos proporcional à população. Por que sete estados em 27, iríamos aprovar o quê? Nada. O Norte e Nordeste é que mandariam. Aí, nós falamos que não. Pode ter o Conselho, mas proporcional. Se temos 56% da população, nós queremos ter peso equivalente", disparou o governador de Minas Gerais.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
A governadora Raquel Lyra também comentou sobre a divisão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. Ela defendeu que os critérios da partilha possam ser colocados na Constituição, e não levados para Lei Complementar.
As discussões sobre o tema já estão sendo feitas pelos governadores do Nordeste em fóruns, encontros do Consórcio Nordeste, entre outros ambientes.
“Também defendemos que se possa utilizar critérios, como o do PIB invertido, para permitir que os estados que têm menor arrecadação possam receber mais recursos do fundo", disse Raquel Lyra.
"Assim, a gente consegue ter uma política verdadeira de enfrentamento de uma desigualdade histórica, sob pena da reforma tributária não cumprir o seu papel, que é de equilibrar o Brasil. O Nordeste precisa começar a ser visto como parte da solução do nosso país”, frisou a governadora.
NOTA DO CONSÓRCIO NORDESTE
O presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), divulgou uma nota, nesse domingo (6), criticando as declarações dadas pelo governador Romeu Zema, que defendeu o protagonismo do Sul e Sudeste no âmbito econômico e político.
Para o governador da Paraíba, Zema "demonstra uma leitura preocupante do Brasil". "O Consórcio Nordeste, assim como o da Amazônia Legal, valendo-se da profunda identidade regional, cultural e histórica, foram criados com o objetivo de fortalecer essas regiões, unindo os estados em torno da cooperação e compartilhamento de melhores práticas e soluções de problemas comuns, buscando contribuir com o desenvolvimento sustentável e a mitigação de nossas desigualdades regionais", disse a nota.
"Já passou da hora do Brasil enxergar o Nordeste como uma região capaz de ser parte ativa do alavancamento do crescimento econômico do país e, assim, contribuir ativamente com a redução das desigualdades regionais, econômicas e sociais", destacou Azevedo.
Ainda segundo o presidente do Consórcio Nordeste, a entidade não representa uma guerra contra os demais estados da federação, "mas uma maneira de compensar, pela organização regional, as desigualdades históricas de oportunidades de desenvolvimento".
"Nesse contexto, indicar uma guerra entre regiões significa não apenas não compreender as desigualdades de um país de proporções continentais, mas, ao mesmo tempo, sugere querer mantê-las, mantendo, com isso, a mesma forma de governança que caracterizou essas desigualdades", pontuou o documento.
