O ex-ministro da Justiça Anderson Torres compareceu nesta terça-feira (8), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro usando uma tornozeleira eletrônica. O uso do equipamento é uma das medidas cautelares estabelecidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na decisão que concedeu liberdade provisória a Torres em maio deste ano.
Além da tornozeleira eletrônica, Torres também não pode acessar as próprias redes sociais nem se comunicar com qualquer investigado pelo STF pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. O ex-ministro também não tem mais o porte de arma.
"A necessária compatibilização entre a Justiça penal e o direito de liberdade demonstra que a eficácia da prisão preventiva já alcançou sua finalidade, com a efetiva realização de novas diligências policiais, que encontravam-se pendentes em 20 de abril de 2023", afirmou o ministro na decisão.
O QUE DISSE ANDERSON TORRES
Durante o depoimento a CPMI, Torres afirmou que a minuta de decreto golpista, apreendida na casa dele pela Polícia Federal no dia 10 de janeiro, é uma "aberração jurídica" e fantasiosa que não foi descartada por "mero descuido". O ex-ministro também disse não se lembrar quem entregou o documento a ele e que desconhece as condições em que o material foi produzido.
"A Polícia Federal encontrou um texto apócrifo, sem data, uma fantasiosa minuta, que vai para a coleção de absurdos que chegam aos detentores de cargos públicos", disse Torres. "Basta uma breve leitura para que se perceba ser imprestável para qualquer fim, uma verdadeira aberração jurídica, que não foi para o lixo por mero descuido", prosseguiu. "(Nem) Sequer cogitei encaminhar ou mostrar para alguém", afirmou.
Torres foi detido no dia 14 de janeiro após ter a prisão preventiva decretada por Moraes. No documento, o ministro do STF afirmou ver "fortes indícios" de que ele foi "conivente" com os ataques aos prédios públicos em Brasília no dia 8 de janeiro.
Dias antes de o ex-ministro se entregar, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Torres e encontrou uma minuta de decreto presidencial de estado de defesa. O objetivo, de acordo com o rascunho, era reverter o resultado da eleição em que Bolsonaro foi derrotado pelo atual presidente Lula.
CONFUSÃO ENTRE PARLAMENTARES NA CPMI
Parlamentares protagonizaram uma confusão na sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) Depois de um discurso inflamado do deputado Marco Feliciano (PL-SP), membros da comissão discutiram por causa de um tapa que ele teria dado na mesa ao responder à senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Depois disso, o pastor acusou o senador Rogério Carvalho (PT-SE) de ter cuspido nele e a senadora pediu que "mãos bobas" e gracejos não fossem filmados durante a fala dela.
O clima na CPMI começou a ficar acalorado durante a fala de Feliciano. Ele parabenizou Torres, a quem chamou de "herói brasileiro". O deputado fez duras críticas a "comunistas e esquerdistas". "Se eles pudessem, matariam todos nós, conservadores. Nos colocariam em paredão de fuzilamento."
A declaração provocou uma reação do colegiado. O presidente da comissão, Arthur Maia (União Brasil-BA), precisou intervir para pedir que os parlamentares se acalmassem. Nesse momento, Soraya questionou o pastor sobre a generalização feita no discurso. Ele respondeu: "Se a carapuça serviu...". Neste momento, Feliciano teria batido na mesa.
Rogério Carvalho e o deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ) se levantaram para discutir com Marco Feliciano. "Esse pessoal da esquerda, do mimimi, os mimizentos. A senadora (Soraya) pode colocar o dedo no meu nariz e eu não posso falar nada?", questionou Feliciano.
Tanto o presidente do colegiado quanto a relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), defenderam Soraya e passaram a palavra ao deputado Duarte Júnior (PSB-MA), que abriu o discurso repreendendo o colega. "Presidente, eu gostaria só de pedir mais calma ao pastor Marco Feliciano, que simplesmente bateu aqui na mesa. Minha solidariedade à senadora." Ao fundo da sessão, parlamentares gritaram para ele deixar de ser "covarde". "Tenha calma. Para que o desequilíbrio? Está com medinho do quê?", respondeu o maranhense.
CUSPE EM PARLAMENTAR
Depois que Rogério Carvalho terminou de discursar, mais adiante na sessão, Feliciano interrompeu o colega e o acusou de ter cuspido nele. "Ele cuspiu em mim e disse 'cuspirei de novo', seu presidente." Maia se limitou a pedir aos parlamentares que se acalmassem, mas depois atendeu o pedido do deputado do PL para que seja feita uma perícia nas imagens da sessão.