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REAJUSTE SERVIDORES: Câmara aprova MP para reajuste salarial de SERVIDORES FEDERAIS; veja quem terá direito

Agora, o texto da MP segue para o Senado Federal

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Jones Johnson

Publicado em 22/08/2023 às 23:37
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Antonio Cruz / Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 22, a Medida Provisória (MP) 1170/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais. Agora, o texto da MP segue para o Senado Federal.

Receberão o reajuste os seguintes beneficiários:

  • servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações
  • aposentados e pensionistas com direito à paridade.

AUMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES

O aumento está em vigor desde 1º de maio deste ano e os novos salários com correções começaram a ser pagos em junho.

O texto foi aprovado com um substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que também é relatora na comissão mista.

A MP foi editada após a sanção, pelo presidente Lula, da Lei 14.563/23, que incluiu no Orçamento da União um complemento para a concessão do reajuste.

BENEFICIÁRIOS

Segundo o Executivo, a correção alcançará mais de 1,1 milhão de beneficiários, dos quais:

  • 520 mil servidores civis ativos;
  • 13,6 mil empregados públicos;
  • 450 mil aposentados;
  • 167 mil pensionistas.

O custo será da ordem de R$ 9,62 bilhões para o exercício de 2023 e de R$ 13,82 bilhões anualizados a partir do próximo ano.

"Essa proposta reinaugura o tempo do diálogo com o servidor público do nosso País. Desde 2017, não havia mesas de negociação ou debates sobre as condições de trabalho e muito menos sobre reajustes salariais", disse Alice Portugal.

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que o reajuste consagra a política de valorização do serviço público:

"Nos quatro anos de governo Bolsonaro houve redução de salário pela falta de recomposição inflacionária. Agora fizemos um pacto e uma negociação para reajustes", explicou.

AUMENTO para SERVIDORES FEDERAIS É CONFIRMADO! Veja quanto

 

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