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Marco temporal: veja placar do julgamento no STF após voto de Zanin e Barroso

Julgamento do marco temporal é considerado histórico

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Amanda Azevedo

Publicado em 31/08/2023 às 16:28 | Atualizado em 31/08/2023 às 19:01
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Sessão plenária do STF julgou primeiros réus da tentativa de golpe no dia 8 de janeiro
Sessão plenária do STF julgou primeiros réus da tentativa de golpe no dia 8 de janeiro - Carlos Moura/SCO/STF

Com Estadão Conteúdo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram, nesta quinta-feira (31), contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O julgamento, que está em 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações, foi suspenso e deve ser retomado no dia 6 de setembro.

Anteriormente, o relator, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes apresentaram votos contrários ao entendimento segundo o qual os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988, na data da promulgação da Constituição. Os dois votos a favor do marco temporal foram dados por Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Placar do julgamento do marco temporal

  • Edson Fachin: votou contra o marco temporal
  • Alexandre de Moraes: contra o marco temporal
  • Cristiano Zanin: contra o marco temporal
  • Luís Roberto Barroso: contra o marco temporal
  • André Mendonça: a favor do marco temporal
  • Kassio Nunes Marques: a favor do marco temporal

Julgamento do marco temporal é considerado histórico

Como mostrou o Estadão, a decisão pode inviabilizar a demarcação de 114 terras indígenas em 185 cidades. Atualmente, há 226 processos paralisados à espera de uma decisão do STF.

O marco temporal prevê que os povos indígenas só têm direito a permanecer nas terras que já ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988 - data da promulgação da Constituição. A tese foi usada pela primeira vez em 2009, no julgamento da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Ao julgar o caso, o STF faz frente ao Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou, no final de maio, um projeto de lei para restringir as demarcações de territórios ocupados antes de 1988. A proposta seguiu para o Senado, onde tramita na Comissão de Constituição e Justiça.

Representantes do movimento indígena estão em Brasília e montaram acampamento na Praça da Cidadania para protestar contra o marco temporal. Campanhas com artistas e ambientalistas também foram lançadas nas redes sociais, para tentar mobilizar a opinião pública.

O Estadão apurou que, se houver pedido de vista (mais tempo para análise), a ministra Rosa Weber, presidente do STF, deve adiantar o voto. Ela se aposenta em setembro.

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