COVID-19

ZANIN BOLSONARO: ministro arquiva ação contra ex-presidente por omissão na compra de vacinas

Zanin considerou um parecer enviado ao Supremo pela Advocacia-Geral da União (AGU)

Imagem do autor
Cadastrado por

Jones Johnson

Publicado em 31/08/2023 às 20:34 | Atualizado em 31/08/2023 às 20:35
Notícia
X

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta omissão na compra de vacinas durante o período inicial da pandemia de covid-19.

A ação foi protocolada no STF pela Rede Sustentabilidade ainda em outubro de 2020, questionando a conduta do ex-presidente que teria desautorizado o Ministério da Saúde a comprar a vacina Coronavac do Instituto Butantan.

REPODUÇÃO DE VÍDEO
Queiroga participou da live de Bolsonaro nesta quinta (16) a defendeu a suspensão da aplicação de vacinas para adolescente - REPODUÇÃO DE VÍDEO

PARECER DA AGU

Ao arquivar a ação, Zanin considerou um parecer enviado ao Supremo pela Advocacia-Geral da União (AGU) no último dia 10.

No documento, a AGU defendeu a “desnecessidade do prosseguimento do feito” em função das medidas adotadas pelo governo Lula:

“Verifico que assiste razão à AGU, uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, decidiu Zanin.

ZANIN ARQUIVA ação sobre BOLSONARO por suposta omissão na compra de vacinas

 

AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA PARA LEWANDOWSKI

A ação foi distribuída para o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Porém, como Zanin substituiu a vaga ocupada pelo ministro, ficou com a relatoria. Ainda cabe recurso contra a decisão.

Com informações da Agência Brasil.

"Ninguém vai ser obrigado a tomar a vacina", diz Bolsonaro durante live

Tags

Autor