Parlamentares repercutem aumento do número eleitores com nome social no título
Em Pernambuco, o aumento no número de votantes que adotaram o nome social entre as eleições de 2018 e 2022 subiu quatro vez mais
Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), possibilitou que travestis e transexuais pudessem incluir no título de eleitor o nome social, nome qual a pessoa se identifica e é socialmente reconhecida.
A partir desse momento, o número de eleitoras e eleitores que solicitaram a inserção do nome social no documento, aumentou cinco vezes mais em todo o país. Entre as votações de 2018 e 2022, passando de oito mil para 37.646 o que representa um crescimento de 373,8% no período. Já nas eleições municipais de 2020, 10.450 eleitoras e eleitores com nome social estavam aptos a votar.
Em Pernambuco, o aumento no número de votantes que adotaram o nome social entre as eleições de 2018 e 2022 subiu quatro vez mais. Em 2018, 386 eleitores e eleitoras adotaram o nome social, em 2020 foram 458 e em 2022 subiu para 1.689.
O deputado estadual Gilmar Júnior (PV), afirmou ficar feliz com o crescimento dos dados.
“Umas das minhas pautas, enquanto parlamentar, é a defesa da comunidade LGBTQIAPN+, porque ainda é preciso dar mais voz e garantia de direitos básicos a essas pessoas. Eu vibro com esse aumento na solicitação de inclusão do nome social e acredito que esse número vai continuar crescendo, de forma expressiva, nas próximas eleições. Aos poucos, o receio do constrangimento e o medo da violência vão sendo superados pelo fortalecimento da comunidade, graças à ampla discussão em vários setores sociais e à luta pelo exercício de direitos, a exemplo da autoidentificação no título de eleitor", afirmou o parlamentar.
Para a deputada Dani Portela (PSOL), o aumento é o reflexo de quando é garantido os direitos básicos para a população.
"Se reconhecendo nas pessoas nas quais escolhe votar e entendendo quem são seus aliados para para a consolidação dessas garantias. Pela primeira vez na história nós tivemos uma bancada travesti eleita para o Congresso Nacional. Aqui em Pernambuco, nós tivemos a votação histórica de Robeyoncé Lima para deputada federal, a primeira advogada travesti que teve o seu nome social reconhecido e cadastrado na carteira da OAB. Tudo isso é fruto dessa construção. O caminho é longo e árduo, mas não será dado nenhum passo atrás", destaca a deputada.
Faixa etária
O publico que mais aparecem com o nome social no título de eleitor são os jovens adultos. A maioria possui entre 21 e 24 anos, seguida pela faixa etária de 25 a 29 anos. O eleitorado de 18 e 19 anos também figuram entre os que mais aderiram a esse direito.
Como incluir o nome social no título
A inclusão é realizada de forma rápida, a solicitação deve ser feia de maneira remota, a partir de informações prestadas pelo eleitor(a). A solicitação pode ser feito a qualquer momento, mas deve ser encaminhado antes do fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre 150 dias antes de cada eleição.
O reconhecimento da identidade de gênero, é essencial para o registro de outras atividades políticas importantes, como filiação do eleitorado e registro de candidatura.
Para realizar o requerimento, basta acessar a seção Autoatendimento eleitoral na página inicial do Portal do TSE e, em seguida, a opção “Inclua seu nome social”.
Após isso, é só incluir as documentações solicitadas pelo site. A Justiça Eleitoral vai analisar a documentação e conceder a inclusão do nome social.