PLOA

Raquel Lyra prevê investimento de R$469,5 milhões no combate à fome na Proposta Orçamentária Anual

A proposta orçamentária de o número 1297/2023 já se encontra na Alepe para ser analisada

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Tainá Alves

Publicado em 06/10/2023 às 15:31 | Atualizado em 06/10/2023 às 15:53
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A proposta de Lei Orçamentária do Governo do Estado segue em analise pela Alepe
A proposta de Lei Orçamentária do Governo do Estado segue em analise pela Alepe - Hesíodo Góes/ Secom

A Proposta de Lei Orçamentária Anual do governo estadual, para 2024, foi enviada nesta quinta-feira (5) para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A gestão destacou o investimento previsto para o combate à fome que receberá R$ 469,5 milhões em recursos.

O planejamento enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que prevê uma despesa fiscal de R$ 47,3 bilhões e uma receita de idêntico valor, também destaca uma mudança no patamar de investimentos públicos da gestão estadual. O investimentos previstos é de R$ 4,84 bilhões para obras em rodovias, unidades hospitalares, delegacias e aquisição de equipamentos para as polícias.

A proposta orçamentária de o número 1297/2023, já encontra na Alepe, mas os(as) deputados(as) só vão se posicionar sobre o assunto na semana que vem, pois estão analisando o texto. 

“Nós apresentamos para apreciação das deputadas e deputados um orçamento robusto, ousado, de acordo com as prioridades do povo pernambucano e da nossa meta de incluir os mais invisíveis. Ao longo de todo esse ano, estamos trabalhando para fazer as mudanças que nosso Estado precisa e um novo orçamento, o primeiro da nova gestão, é um instrumento essencial para essa virada de chave. O combate à fome e a elevação do investimento público, gerando infraestrutura, emprego e renda, são ações estratégicas e prioritárias que estão reveladas nos números da nossa proposta”, explica a governadora.

 
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O valor reservado para as despesas de capital passou, de R$ 2,19 bilhões para R$ 4,84 bilhões, na proposta do governo. Desse total, as áreas prioritárias para serem contempladas com os investimentos são o Juntos Pela Educação com de R$ 1,1 bilhão,  R$ 994,42 milhões para a construção e requalificação de estradas, R$ 342,3 milhões para construção, ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde e R$ 245,9 milhões para o Juntos Pela Segurança.

 A PLOA 2024 foi construída em aliança com o Plano Plurianual, referente ao período 2024-2027. Nesse planejamento, somando o Orçamento Fiscal e os investimentos das estatais, estão previstos investimentos na ordem de R$ 24,7 bilhões para o período.

Pernambuco sem fome

Segundo a proposta, o programa Pernambuco Sem Fome, que terá o aporte de R$ 469,5 milhões, é considerado uma “estratégia transversal e integrada de combate à Fome do Estado de Pernambuco, através de ações voltadas à transferência financeiro, alívio imediato da fome, combate ao desperdício de alimentos e geração de renda aos produtores rurais”.

Lei Orçamentária Anual

O LOA é um planejamento revela quanto e onde o dinheiro público deverá ser gasto, no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O governo do estado cria a proposta e os deputados precisam aprovar e transformá-la em lei.

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