Teresa Leitão, relatora do plano de retomada das obras na educação e saúde, afirma que a pauta é uma medida urgente

Durante a sessão plenária do senado federal, desta quarta-feira (10), os parlamentares podem votar para criação do projeto de lei que cria o plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde (PL 4.172/2023). A pauta garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para as obras prioritárias das áreas em todo país. 

O senado não confirmou se a votação ocorre nesta quarta (10), mas divulgaram que acontecerá durante essa semana.

A relatora na Comissão de Educação e Cultura, a senadora, Teresa Leitão (PT), destacou que são mais de 30 mil obras no âmbito do Plano de Ações Articuladas em todo o país, das quais 56% foram concluídas.

“A retomada das obras inacabadas é uma medida urgente, de recomposição. São cerca de 3.600 obras de educação que foram iniciadas, que ganharam investimento público, e não foram entregues para uso da população. Um absurdo. Por outro lado, há um importante impacto econômico no setor da construção civil, com potencial de gerar muitos empregos”, explicou a petista. 

Os Estados ou municípios que concluírem as obras o próprio dinheiro poderão pedir ressarcimento. Segundo PL, após a retomada, a atividade terá que ser concluída em até um ano prorrogável por igual período. O prazo para se inscrever no plano da retomada de obras paralisadas e inacabadas, foi até 10 de setembro de 2023. 

São 3.641 obras adequadas para participarem do programa, mas apenas 2.908 manifestaram o interesse na retomada, sendo uma taxa de 79,86%. Em Pernambuco 162 obras estavam aptas a participar do plano, porém só 105 solicitaram a retomada. O município com a maior solicitação em Pernambuco é Garanhuns, no agreste. Os tipos de obras solicitadas pelas cidades não foram divulgadas, até o momento.