Raquel Lyra menciona Plano Orçamentário em solenidade com o ministro Flávio Dino
A governadora referiu-se aos deputados da base do governo e da oposição e afirmou está aberta ao diálogo
Durante a cerimônia de implantação Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS), nesta quarta-feira (11), com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a governadora Raquel Lyra (PSDB), a gestora mencionou o Plano Orçamentário Anual (POA) e o Plano Plurianual (PPA) que estão em análise na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
"Aqui estão os presentes diversos deputados da base do governo, da oposição ao governo e eu tenho certeza de que com um diálogo claro a gente consegue fazer a aprovação dos programas e projetos que foram pactuados com o povo de Pernambuco", disse a tucana referindo a tramitação.
Durante o discurso a governadora, afirmou que multiplicou em cinco vezes o investimento no sistema penitenciário em 2024 e para o Plano Plurianual sugerem 350 milhões de reais na Secretaria de Defesa Social para a contratação dos novos policiais.
Segundo Raquel Lyra, nesta terça feira (10) foi realizada a contratação da empresa para realização dos concursos das policias e bombeiros no estado. A realização das provas para policial militar e bombeiro militar será em janeiro e para os policiais civis em fevereiro.
"Buscamos trabalhar o PPA e a Loa de maneira muito clara, a evidenciar quais são as prioridades do governo, que não são minhas prioridades, mas aquelas que conseguimos colher em Pernambuco, através do Movimento Ouvir para Mudar", afirmou a governadora.
Tramitação
A tramitação da Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2024 e do Plano Plurianual 2024-2027, iniciou nesta terça-feira (10), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As matérias foram enviadas na ultima quinta-feira (5), pela governadora foram distribuídas, ontem (10), em áreas, aos seus respectivos relatores.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação prevê o pleito dos relatórios parciais em 22 de novembro e o relatório final no dia 29 do mesmo mês. O cronograma vale para as duas pautas.
O POA uma receita para as despesas do Estado em 2024, com o valor de R$ 48.403.215.800,00 (quarenta e oito bilhões, quatrocentos e três milhões, duzentos e quinze mil e oitocentos reais). O aporte de investimentos previstos é de R$ 4,84 bilhões, destacando-se obras em rodovias, unidades hospitalares, moradia, educação, combate a fome, delegacias e aquisição de equipamentos para as polícias. Já o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas para o período de 2024 a 2027.
Ouvir para Mudar
As propostas dos dois documentos foram construídas, após a primeira edição do Ouvir para Mudar, que visitou as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado realizando a escuta popular. Com a participação da população o governo de Pernambuco pôde compreender algumas necessidades e inclui-las nos projetos.
INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA 2024
Juntos Pela Educação -R$ 1,1 bilhão
Juntos Pela Segurança - R$ 245,9 milhões
Obras e reforma de hospitais e unidades de Saúde- R$ 342,3 milhões
Pernambuco no Caminho Certo - R$ 994,42 milhões
Morar Bem - R$ 333,1 milhões
Ampliação do acesso à água e esgotamento sanitário - R$ 970,9 milhões em 2024
Pernambuco Sem Fome - R$ 469,5 milhões