CONSELHO DA FEDERAÇÃO

Lula instala Conselho da Federação para discutir assuntos nacionais com representantes de todo o País

O colegiado é composto pelo governo federal, governadores, prefeitos e representantes de entidades e associações municipalistas

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Tainá Alves

Publicado em 25/10/2023 às 12:43 | Atualizado em 25/10/2023 às 12:45
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Ricardo Stuckert / PR

Na manhã desta quarta-feira (25) o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), instalou o Conselho da Federação no Palácio do Planalto. O órgão foi criado para ser o ponto de união entre o governo federal, governadores, prefeitos e representantes de entidades e associações municipalistas.

Na ocasião ocorreu a posse dos integrantes. Lula é o presidente do conselho e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o secretário-geral.

De acordo com o decreto o colegiado terá reuniões semestrais e podem realizar reuniões extraordinárias. Além disso, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, parlamentares e integrantes do Judiciário podem ser convidados para as reuniões.

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Conselho da Federação 

O Conselho da Federação foi instituído por meio do Decreto nº 11.495 em 18 de abril de 2023. O principal objetivo é buscar soluções para enfrentar os problemas das federações. Assim como incentivar a criação de estratégias de maneira conjunta para enfrenta  as desigualdades sociais e regionais.

A principal missão do grupo é  “subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais” (§1º, art. 1º).

O Conselho possui 18 integrantes, com seis representantes do governo federal, seis dos estados e seis dos municípios. 

Confira os membros do Conselho:

  • Presidente Lula;
  • Vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB);
  • Ministro da Casa Civil, Rui Costa;
  • Ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
  • Ministra de Planejamento, Simone Tebet;
  • Ministro das relações Institucionais, Alexandre Padilha;
  • Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB);
  • Governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB);
  • Governador do Pará, Helder Barbalho (MDB);
  • Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União);
  • Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB);
  • Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); 
  • Prefeito de São Leopoldo- RS,  Ary José Vanazzi (PT);
  • Prefeito de Cordeirópolis-SP, José Adinan Ortolan (MDB);
  • Prefeito de Aracaju- SE,  Edvaldo Nogueira Filho (PDT); 
  • Prefeito do Rio de Janeiro-RJ, Eduardo Paes (PSD); 
  • Prefeito de São Mateus do Maranhão- MA, Ivo Rezende Aragão (PSB); 
  • Representantes de associações e entidades municipalistas; 
  • Presidente da Frente Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.


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