Conheça a mãe alvo das declarações da vereadora de Arcoverde por ter filho deficiente

Na noite da segunda-feira (30), a vereadora Zirleide Monteiro (PTB), do município de Arcoverde, no Sertão do Estado, fez algumas declarações desrespeitosas durante a sessão na câmara de vereadores da cidade. A parlamentar se dirigiu a uma mulher afirmando que ela estava sendo "castigada por Deus" por ter um filho deficiente. A mãe alvo das declarações é a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Arcoverde, Luzia Damaceli, em entrevista a TV Jornal interior ela detalhou sua indignação e surpresa com o posicionamento da parlamentar. O filho de Luzia é vive com o transtorno do espectro autista (TEA) e da síndrome de Moebius. 

"A princípio eu me senti surpresa, porque isso nunca tinha acontecido aqui em Arcoverde a esse nível a ponto de Câmara de Vereadores, porque eu acho que um parlamentar está na Câmara para defender os direitos da população. E quando isso veio a público, uma questão pessoal da vereadora comigo, eu fiquei espantada porque ela não se direcionou a minha pessoa, mas assim ao meu filho. Eu fiquei muito triste", revelou.

Luzia explicou que é bastante atuante em movimentos populares da comunidade, como acaba envolvendo política, pois é necessário cobrar as políticas públicas.

"A questão de governo e de oposição acaba gerando inimizades, porque as pessoas que não conseguem, principalmente os políticos, não conseguem entender que a população tem o direito a se expressar. Eu acho que começou daí essa rixa dela com relação à minha pessoa", afirmou.

Em seus discurso, na tribuna da câmara, Zirleide Monteiro fez a seguinte declaração: "Não preciso citar o nome da cidadã, que o castigo de Deus, Ele dá aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer. Está nas mãos de Deus. Está entregue e quem faz aqui, paga aqui mesmo. Não vai subir lá para cima não, viu? De jeito nenhum".

Luiza Damaceli, ao tomar conhecimento das falas, informou que está tomando as providências judiciais cabíveis para que sirva de exemplo para outros parlamentares.

"Quando ela deu aquela declaração na Câmara de Vereadores, ela esqueceu que, quando ela falou que eu era uma mãe que merecia castigo por ter um filho deficiente, ela estava também se direcionando a outras mães e a outros pais que vivem a situação que eu vivo. Então, foi uma fala muito infeliz. Eu acho que ela já está sofrendo por causa disso, a pressão é tão grande que ela desativou as redes sociais", finalizou.

IBDTEA

Após tomar conhecimento sobre o caso, o Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo (IBDTEA) também declarou acompanhar o caso. O advogado e diretor do IBDTEA, Robson Menezes, lamentou, em entrevista à Rádio Jornal, o ato "em um Estado que é considerado vanguardista na defesa do direito das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".

"O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco é o primeiro tribunal no Brasil que unificou o entendimento a respeito do direito é dos autistas terem seu tratamento integralmente coberto pelos planos de saúde", disse. 

O diretor explicou que a postura da vereadora se enquadra no Artigo 88 da Lei Brasileira de inclusão, que diz que “praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência: Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. § 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput deste artigo é cometido por intermédio de meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa”. 

"A lei brasileira de inclusão deixa muito claro que é crime praticar ou incitar discriminação de pessoa em razão da sua deficiência e a pena de reclusão é um a três anos. Fora que nesse caso tem um agravante. A veiculação em redes sociais ou meios de comunicação aumenta a pena, no momento que a parlamentar fala na Tribuna da Câmara dos Vereadores foi transmitido ao vivo no YouTube na TV da Câmara. Então, existe a possibilidade de uma pena de reclusão de dois até cinco anos", explicou. 

O advogado detalhou as três medidas que estão sendo tomadas contra a parlamentar. Primeiramente foi realizada uma denúncia ao Ministério Público do Estado; a segunda providencia será uma denúncia Civil do próprio ministério público para que ela seja obrigada pagar uma indenização por dano moral coletivo. E por fim, foi enviado um ofício para o presidente da Câmara dos Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira (Podemos), solicitando a abertura de um processo administrativo disciplinar pedindo a cassação do mandado de Zirleide Monteiro.

REPERCUSSÃO

Com a divulgação nacional sobre as declarações da vereadora, ela decidiu divulgar uma nota para se redimir sobre as palavras ditas na sessão. A direção nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) informou que o diretório estadual avalia o que fazer sobre o caso.

Confira a nota de Zirleide Monteiro na íntegra:

"Antes de tudo, quero pedir de perdão, desculpas, particularmente as pessoas com deficiências e seus pais, pela infelicidade dita durante a última sessão da casa legislativa. Nunca, em nenhum momento de nossa vida, fui capaz de ser ofensiva com as pessoas que ultrapassassem o âmbito de sua atuação administrativa, pois sempre nos pautamos pelo respeito e a luta em defesa das pessoas com deficiências, assim como fizemos em defesa dos portadores com o transtorno do espectro autista (TEA), sendo pioneiras ao lado de pais e mães.

Lamentavelmente, movida por agressões, mentiras e ofensas desferidas a minha pessoa, motivadas por diferenças políticas e uma política de baixo nível, incorremos no erro de sermos ofensiva as pessoas com deficiência, quando deveríamos ter procurado os meios legais de nos defender. Não quero justificar essas agressões fortuitas de terceiros pelas palavras indevidas por mim proferidas, apenas situar que sim, faltou-me tranquilidade e serenidade para agir e falar. Mas, repito, o respeito, a preocupação e a nossa luta em defesa das pessoas com deficiências são inerentes a minha pessoa e ao mandato que exerço. Sabemos que para se construir uma sociedade inclusiva, é necessário o cuidado com as palavras para se referir ao outro. Errei e tenho a humildade de reconhecer e pedir desculpas e perdão a Deus e a todos.

Sabemos que os impedimentos clínicos que estão nas pessoas e as barreiras ao seu redor são fatores que resultam nas deficiências que atingem tantos brasileiros e, em minha própria família, temos pessoas com essas limitações, a quem temos todo o carinho e amor do mundo, certas da bençãos que representam em nossas vidas. O mesmo carinho que tenho pelas pessoas com deficiências em nosso município, estado ou país, como comprovam nossas ações e atos no parlamento municipal, que está e continuará aberto a essas lutas.

Volto a pedir perdão, a cada um e a defender a luta em favor das pessoas com deficiência, evitando-se barreiras ou limitações que prejudiquem ou dificultem sua inclusão na sociedade. Temos a clareza de reconhecer os erros, redirecionar nossos pensamentos e caminhar lado a lado com a verdade, o respeito e o trabalho.

Zirleide Monteiro – Vereadora de Arcoverde"

Moebius e TEA

Essa síndrome causa a paralisia facial congênita unilateral ou bilateral não progressiva e redução limitada de um ou ambos os olhos. Ela , também pode ser chamada de sequência Moebius.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é resultado de alterações físicas e funcionais do cérebro. Ele pode ser diagnosticado durante a primeira infância, nos seis primeiros anos da criança, no desenvolvimento motor, da linguagem e comportamental.