Legislativo age estrategicamente e antecipa votação da mesa diretoria para o próximo biênio

Buscando evitar mudanças de cenário em que o Legislativo e o Executivo vivem, e pensando nas eleições municipais de 2024, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira (7) a emenda constitucional que antecipa a votação para a mesa diretora da Casa. A movimentação ocorreu de maneira silenciosa e só foi possível saber que o projeto seria votado quando iniciada a sessão. A matéria foi aprovada com 41 votos, e o autor da emenda foi o deputado João de Nadegi (PV).

A proposta altera o § 2º do art. 74, que define quando deve ser realizada a eleição para o mandato da mesa diretora, que seria em dezembro de 2024 ou fevereiro de 2025. Com a mudança, "a eleição será realizada em reunião extraordinária convocada pelo presidente, entre os dias 1º de novembro do primeiro ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura, em data a ser designada pela mesa diretora”.

Desta forma, o pleito pode ocorrer entre novembro de 2023 até o dia 1º de fevereiro de 2025. A indicação é de que a eleição ocorra já neste mês de novembro, a data ainda não foi revelada, porém na Alepe as conversas de bastidores dizem que a escolha pode ser realizada já na semana que vem. 

BUSCA POR INDEPENDÊNCIA DO EXECUTIVO

A cientista política Priscila Lapa avaliou a movimentação como uma tentativa da Assembleia de se livrar de qualquer tipo de interferência do Executivo.

"Esse fato claramente é o ápice de um processo que a Assembleia vem trabalhando, de fortalecimento olhando para dentro. Uma Assembleia independente de governo ou oposição, construindo-se blindando para qualquer tipo de revés político que possa tentar vir a acontecer, por exemplo, a partir da correlação de forças que pode se estabelecer com as eleições municipais do ano que vem. Toda vez que vai começar um ciclo eleitoral, existe a expectativa em quanto isso vai interferir nessa correlação de forças", analisou.

Atualmente a mesa diretora da Alepe é composta por Álvaro Porto (PSDB) como presidente, Aglailson Victor (PSB) e Francismar (PSB) como 1º e 2º vice respectivamente. O 1º secretário da Casa o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), 2º o Pastor Cleiton Collins, o 3º lugar é ocupado por Socorro Pimentel (União) e o último por Joel da Harpa (PL).

BASTIDORES DA NOVA VOTAÇÃO 

Em conversas reservadas, parlamentares e assessores especulam que a antecipação ocorreu para manter a autonomia da Casa Legislativa em relação ao Executivo, visto que a predominância da Alepe em alguns assuntos se manteve forte, sem deixar as decisões do governo estadual interferirem. Temos como exemplo os vetos da gestora Raquel Lyra (PSDB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foram derrubados na Alepe,

Lapa também chamou atenção para o ano político que vivemos, sendo o primeiro ano de mandato da gestão da governadora e dos deputados.

"Havia muita expectativa de como seria esse alinhamento entre a nova governadora, que era de uma mudança embalada por um sentimento de popularidade muito forte, e como é que ela, por não ter uma maioria clara constituída na Assembleia, manteria esse relacionamento. Esse relacionamento já vem sendo precipitado há um certo tempo. São várias sinalizações, sobretudo esse recado da derrubada dos vetos no mês de outubro, que ficou muito clara a dificuldade da governadora de ter a Assembleia como aliada importante nessa implantação de agenda, principalmente no primeiro ano de um governo", disse Priscila Lapa. 

Nos corredores da Alepe, cita-se ainda que alguns parlamentares aproveitaram a viagem do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Antonio Moraes (PP), ao Vaticano, para apresentação da Orquestra Criança Cidadã, para apressar a aprovação a emenda.

O deputado é aliado de Raquel Lyra (PSDB) e planeja disputar as eleições para presidência da Alepe, desta maneira, parte dos parlamentares decidiram realizar a votação da PEC para que não houvesse o risco da interferência de Moraes. O parlamentar volta ao Brasil apenas no domingo e até o momento não se pronunciou sobre o assunto. 

A PRESIDÊNCIA DE ÁLVARO PORTO

Segundo uma fonte que pediu descrição, toda a movimentação ocorreu para que Álvaro Porto seja reeleito para a mesa diretora. O parlamentar tem se destacado pela postura de liderança na Casa, fazendo também a união dos componentes. 

Para alguns, Álvaro é um forte articulador. Outros afirmam que ele agiu com esperteza. 

"Isso é mais um recado de que a Assembleia se fortalece enquanto instância deliberativa. É um recado de que a Assembleia não vai aceitar intervenções do Executivo na eleição de uma próxima mesa diretora. É como quem diz assim, cada coisa no seu lugar, um recado de empoderamento e de fortalecimento dessa visão mas corporativista da Assembleia sem sombra de dúvida", avaliou a cientista política Priscila Lapa. 

ELEIÇÕES 2024

Algumas fontes também em reserva afirmam que a movimentação da antecipação do pleito para a diretoria envolve também as eleições de 2024. No ano que vem, alguns deputados participação das votações municipais concorrendo a prefeitos de cidades em todo o Estado. O que, acredita-se, facilitar as negociações em torno dos nomes à mesa diretora, antes do ano de campanha.