Em reunião conturbada, Comissão de Finanças aprova inclusão de R$ 1,1 bilhão no orçamento de 2024

Na manhã desta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) mostrou mais uma vez a independência da Casa. Contra o posicionamento do Executivo, a Comissão de Finanças aprovou a inclusão de R$ 1,1 bilhão no Orçamento Estadual para 2024. Na ocasião estavam previstos para serem avaliados os relatórios parciais Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano. 

A reunião foi comandada pelo vice-presidente da Comissão, deputado Lula Cabral (Solidariedade), pois a presidente, Débora Almeida (PSDB), e outros parlamentares da base governista se retiraram. O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), autorizou a retomada da reunião sem a presença de Débora.

INCLUSÃO DOS RECURSOS FOI APROVADA POR UNANIMIDADE PELOS PRESENTES

Com a reabertura da sessão o relator, deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), apresentou o relatório, incluindo as emendas que totalizam R$ 1,1 bilhão no Orçamento do Estado. A inclusão dos recursos foi aprovada por unanimidade com 6 votos positivos.

Cabral não quis falar sobre o assunto apenas informou que cumpriu seu papel como vice-presidente da Comissão. 

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS HAVIA ENCERRADO A REUNIÃO

A presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida, previa o adiamento da apresentação e votação dos relatórios parciais sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, agendada para esta quarta, para a próximo quarta-feira, dia 29. Porém parte dos deputados não aceitou a colocação da parlamentar e decidiu continuar com o planejamento.

A ação deixou os ânimos na Casa Joaquim Nabuco alterados. A tucana decidiu encerrar a reunião. O líder da bancada governista na casa, Izaías Régis (PSDB), e Socorro Pimentel (UB) seguiram a decisão da presidente.

DEPUTADOS QUE DEIXARAM REUNIÃO AFIRMARAM NÃO TER CONDIÇÕES DE AVALIAR TODAS AS PROPOSTAS

Os deputados que saíram da reunião afirmaram que não tinham como avaliar todas as propostas. Porém todos os relatórios parciais devem ser entregues à presidente da Comissão Débora Almeida, que irá fazer o relatório final para ser votado no plenário.

Em nota, Débora explicou que: "O encaminhamento para adiar a apresentação dos relatórios se deu porque alguns deputados precisam de mais tempo para estudar e terem condições de votar com embasamento um assunto tão estratégico como o orçamento do Estado".

CONFIRA NOTA NA ÍNTEGRA DA PRESIDENTE DA COMISSÃO

A deputada estadual Débora Almeida, na condição de presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Alepe, tem a prerrogativa de dar por encerrada a reunião daquele conselho, como foi feito na manhã desta quarta-feira (22).

A deputada esclarece que seu mandato sempre foi pautado por atitudes democráticas, que visam o bem estar e melhoria da qualidade de vida das pessoas. O encaminhamento para adiar a apresentação dos relatórios se deu porque alguns deputados precisam de mais tempo para estudar e terem condições de votar com embasamento um assunto tão estratégico como o orçamento do Estado.

Desta forma, este adiamento proposto foi necessário pela prorrogação do prazo de apresentação das emendas, programada para acontecer no dia 10 e depois transferida para o dia 14. Como as últimas emendas foram publicadas no Diário Oficial de ontem (terça-feira 21) não haveria portanto, tempo hábil para análise por parte dos deputados.

DÉBORA FEZ UM PRONUNCIAMENTO MOSTRANTO INSATISFAÇÃO

Durante a tarde desta quarta-feira (22), Débora Almeida decidiu fazer um pronunciamento na Assembleia mostrando seu descontentamento com o ocorrido durante a manhã.

“Foi um desrespeito, não só a mim, mas a Assembleia. A votação não teve validade jurídica e no dia 29 vou colocar em pauta novamente”, disse a deputada. “Não tem prazo de 48 horas. Está na faculdade da presidente da comissão alterar a data da pauta. Foi uma decisão sumária, por isso não tem validade se isso aconteceu comigo, depois pode acontecer com outro deputado. Como presidente, tenho que garantir que o processo siga o trâmite normal. As emendas tinham prazo para serem apresentadas até Índia 10 de novembro, e como teve a conferência da Unale, prorrogamos para o dia 14. Foram 1.390 emendas publicadas hoje. Alguns deputados estavam preparados para votar, outros não”, continuou a parlamentar.

A presidente da Comissão afirmou também que seu posicionamento não tinha ligação com o Executivo e que não é a favor da inclusão R$ 1,1 bilhão no orçamento. 

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA REBATEU OS ARGUMENTOS DE DA DEPUTADA

 Álvaro Porto também realizou um pronunciamento rebatendo o posicionamento da tucana durante todo o dia. “Quero dizer que quem não cumpriu o Regimento foi a presidente (da Comissão), que se retirou da reunião e deixou sete deputados. Não sou omisso e não estou a serviço de ninguém. Não fui eu que omitiu R$ 1,1 bilhão do orçamento", disse o presidente da Casa. 

"Não fui eu que entregou os projetos às 18h. Minha equipe trabalhou até uma e meia da madrugada e não tinha como publicar no Diário Oficial. Estou aqui para defender os direitos de todos os pernambucanos”, continuou.