DECISÃO JUDICIAL

Vice-prefeito de Olinda conquista na Justiça volta de funcionários demitidos por Lupércio

A decisão judicial, em caráter liminar, foi expedida pela Primeira Vara da Fazenda Pública de Olinda

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Filipe Farias

Publicado em 23/11/2023 às 22:04
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Márcio Botelho, vice-prefeito de Olinda, conseguiu na Justiça que funcionários comissionados exonerados por Lupércio retornem ao seu gabinete
Márcio Botelho, vice-prefeito de Olinda, conseguiu na Justiça que funcionários comissionados exonerados por Lupércio retornem ao seu gabinete - reprodução do Instagram

O vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho (PP), conseguiu na justiça que os funcionários comissionados de seu gabinete que exonerados pelo prefeito Professor Lupércio (Republicanos), fossem renomeados. A decisão da juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Olinda, foi expedida nesta quinta-feira (23) e determina que as nomeações ocorram no prazo de 10 dias, que passa a correr a partir da notificação judicial.

"Foi uma decisão em caráter liminar, de um mandado de segurança, que determina que o prefeito, autoridade coautora, num prazo de 10 dias contados a partir do protocolo administrativo interno, nomeie os assessores indicados na decisão e que tinham sido exonerados", contou o vice-prefeito de Olinda a reportagem do JC

Apesar da determinação da justiça para que os 12 funcionários comissionados do gabinete da vice-prefeitura sejam nomeados novamente, a Prefeitura de Olinda ainda pode recorrer da decisão. "Como está previsto no artigo 527 e 588 do CPC (Código de Processo Civil), ainda cabe recurso, que no caso é o recurso de agravo de instrumento", explicou Márcio Botelho.

 
 
 
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Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Olinda garantiu que o Município vai recorrer da decisão e que "o gabinete do vice-prefeito nunca esteve sem funcionários e que a gestão entende que o referido gabinete tem totais condições de funcionar com a quantidade de funcionários lotados hoje".

Em outro trecho da nota, a gestão municipal de Olinda informou que "dos seis funcionários exonerados, um fez o pedido de exoneração para morar no Canadá, outro foi promovido a secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Econômico, e outros foram reconduzidos a funções estratégicas da própria gestão municipal, nas áreas de Saúde, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social, dentre outros".

Relação política com Lupércio

Diante do entrave estabelecido, o vice-prefeito de Olinda reafirmou que a relação política com Lupércio está rompida. "Minha relação com o prefeito continua a mesma: a gente está rompido e zero diálogo. No máximo bom dia, boa tarde e boa noite. Somente isso. Nossa situação política continua corrompida. Acredito que essa situação vai perdurar por vários anos", finalizou Márcio Botelho.

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