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Lira e Gilmar costuram projeto alternativo a PEC que limita poderes do STF

Aprovada pelo Senado na semana passada, a proposta precisa ser pautada pelo presidente da Câmara

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Estadão Conteúdo

Publicado em 30/11/2023 às 22:38
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A ideia de Gilmar Mendes é resgatar um projeto mais ameno já existente na Casa
A ideia de Gilmar Mendes é resgatar um projeto mais ameno já existente na Casa - CARLOS MOURA/STF

A cúpula da Câmara articula, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF), uma estratégia para segurar o máximo possível a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da Corte.

Aprovada pelo Senado na semana passada, a proposta precisa ser pautada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem feito reuniões com o ministro do Supremo Gilmar Mendes, na tentativa de engavetar a proposição.

A ideia é resgatar um projeto mais ameno, de autoria do deputado Marcos Pereira, vice-presidente da Câmara. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e foi apelidado de "PL da Moderação dos Poderes".

TEXTO É RESULTADO DE PROPOSTAS FEITAS EM 2020

O texto é resultado de propostas feitas em 2020 por uma comissão de juristas presidida por Gilmar Mendes. Na época em que o grupo foi constituído, o presidente da Câmara era Rodrigo Maia.

Gilmar não escondeu a irritação com a PEC aprovada no Senado, com o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele chamou os senadores que apoiaram a proposta de "pigmeus morais"

O receio dos magistrados é de que a PEC, se aprovada na Câmara, abra a porteira para propostas mais radicais, como impeachment de ministros do tribunal. O decano do STF chegou a reclamar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva da posição do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que votou a favor da proposta.

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA TRAMITAÇÃO DE PEC

Diante desse cenário, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) preparou um mandado de segurança para interromper a tramitação da PEC, mas o próprio Lira pediu que ele não o protocolasse agora, pois estava atuando para diminuir a tensão política.

"Trata-se de uma iniciativa que pode até criar uma crise institucional, em vez de gerar estabilidade para a retomada do crescimento econômico", afirmou Silva.

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