APROVADOS

Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para STF e Paulo Gonet para PGR

Dino foi aprovado para o STF com 47 votos favoráveis e 31 contrários, enquanto que Gonet recebeu 65 votos a favor e 11 contra e assume a Procuradoria-Geral da República

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Estadão Conteúdo

Publicado em 13/12/2023 às 21:51 | Atualizado em 13/12/2023 às 22:04
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Plenário do Senado aprovou os nomes de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR
Plenário do Senado aprovou os nomes de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR - Edilson Rodrigues / Agência Senado

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 47 votos favoráveis e 31 contrários. Eram necessários 41 votos para a aprovação.

Mais cedo, os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF e à PGR passaram por uma sabatina de mais de 10h na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Dino obteve 17 votos favoráveis e Paulo Gonet, indicado à PGR, 23. A CCJ é composta por 27 senadores.

Dino teve votação próxima à do ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF. Os dois tiveram 47 votos favoráveis. Dino teve 31 contrários, enquanto Mendonça teve 32.

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Os dois são os atuais ministros da Suprema Corte com votação mais apertada no plenário da Casa Alta do Congresso. Depois deles, o magistrado que teve a menor votação foi Edson Fachin, que contou com 52 votos favoráveis.

O plenário do Senado também aprovou o nome do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), que teve 65 votos a favor e 11 contra.

Perfil de Flávio Dino

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.

Perfil de Paulo Gonet

Paulo Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.

Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos de idade e é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

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