Deputados estaduais projetam melhor diálogo com o Executivo e propostas mais importantes da Alepe para 2024

Para o segundo ano da legislatura, os deputados estaduais apontaram alguns projetos e expectativas. Além disso, os parlamentares explicaram à reportagem do Jornal do Commercio as preocupações com o diálogo com o Executivo para 2024 e a necessidade de manter a independência do legislativo. 

Diante dos episódios anteriores com o Executivo, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), apontou que pretende continuar buscando diálogos com objetivo de construir 'entendimentos'. 

"Em 2024 também vamos continuar vigilantes ao compromisso de contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária. Vamos trabalhar para consolidar parcerias em busca de um novo ambiente de negócios em Pernambuco", afirmou. 

"Acreditamos que não existe desenvolvimento sustentável sem uma iniciativa privada forte. Portanto, o caminho é fortalecer relações entre os diversos atores dos setores público e privado. Podemos garantir que a Casa continuará sendo uma instituição que, além de legislar e fiscalizar, acolhe anseios, assegura direitos e, acima de tudo, garante conquistas à população pernambucana", disse Álvaro Porto. 

INDEPENDÊNCIA DA ALEPE 

Durante todo o ano legislativo de 2023, a Casa Joaquim Nabuco quis manter um papel de independência nas decisões, agindo separadamente dos objetivos do Executivo. Em alguns casos, derrubando até vetos da Governadora Raquel Lyra (PSDB), como os referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quase que por unanimidade. 

Outro episódio que, segundo bastidores, buscou mostrar a autonomia, foi a antecipação da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, que resultou na reeleição de Álvaro Porto, um dos principais agentes nesse movimento de independência da Casa. 

Sobre esse posicionamento, o deputado Waldemar Borges (PSB), integrante da bancada de oposição da Alepe, afirma que neste novo ano haverá a 'autossuficiência nas decisões'. 

“Espero que em 2024 o Poder Legislativo continue afirmando a sua independência e autonomia, assim como vem fazendo, que não falte aos interesses de Pernambuco, como não tem faltado, e que faça uma fiscalização consistente em relação aos erros do Executivo, como também tem feito”, disse o parlamentar. 

ANÁLISE

Segundo a cientista política Priscila Lapa, a relação do Executivo com o Legislativo para 2024 deve ser melhor, visto que o ano passado era de transição de governo. "É um ano de afirmação. Assim, a relação tende a sofrer pressões, em razão das construções e alianças eleitorais, mas tende a se oxigenar pela necessidade de mostrar resultados.

BUSCA POR DESENVOLVIMENTO NO SERTÃO

Jarbas Filho (MDB) destacou que os debates referentes aos benefícios para a população pernambucana devem estar em primeiro lugar, destacando também a necessidade de desenvolver projetos para combater a seca no Sertão do Estado. 

“Através do meu mandato, daremos ainda mais foco na educação, na saúde, em obras infraestruturais, além do combate à seca. Estamos passando por uma grande estiagem no sertão e precisamos agir para colaborar com o povo sertanejo”, destacou o parlamentar. 

A deputada Socorro Pimentel (União) afirmou que pretende trabalhar na busca de descentralização de alguns serviços como "a atenção materno-infantil; na luta pelos direitos das mulheres, atuando no combate à violência contra mulher; bem como por mais infraestrutura em nosso estado", para que cheguem ao sertão. 

“Melhorar nossas estradas e levar água para o povo sertanejo são objetivos que iremos alcançar. A vontade de fazer mais e melhor cresce a cada ano”, disse a parlamentar.

PL DE COTAS NOS CONCURSOS DO ESTADO

A deputada Dani Portela (PSOL) afirmou que 2024 será um ano de bastantes desafios, visto que a pré-candidatura à prefeitura do Recife está no rada. Mas seu primeiro compromisso, segundo ela, será referente ao Projeto Lei das Cotas Raciais para os concursos em Pernambuco, que ainda tramita na Assembleia Legislativa. 

"Essa é uma luta histórica do movimento negro e, através das minhas mandatas, tenho atuado firmemente por esta conquista", afirmou a parlamentar.

Portela destacou que "pretende continuar legislando em favor da população mais vulnerabilidade do Estado". 

"Como o presidente Lula costuma dizer: colocando a população negra, as mulheres e as pessoas com deficiência na centralidade das políticas públicas; e seguirei atuando pela valorização da categoria dos nossos profissionais da educação", disse Dani Portela. 

APOIOS À GOVERNADORA 

A deputada Débora Almeida (PSDB) afirmou que tem muitos projetos para serem elaborados durante este ano. “Iremos focar muito na área do agro, pequenos e grandes produtores (avicultura, pecuária, etc), economia e cadeias produtivas do nosso Estado, geração de emprego e renda, comunicação e telefonia, entre outros pontos. Pode ter certeza que o nosso foco é muito votado em melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, afirmou a parlamentar. 

O líder da bancada governista na Casa Legislativa, Izaías Régis (PSDB), afirmou que deve "trabalhar para que a Governadora, com recursos que foram arrecadados durante o ano de 2023 e os empréstimos que chegaram aos cofres públicos, que a Governadora possa mandar os projetos para que a gente possa analisar e aprovar". 

"Será um ano que eu acho que deve ter algumas dificuldades, mas com certeza na bancada do governo, que nós vamos começar já em fevereiro, a formatar essa bancada diferente do que foi em 2023, com certeza nós vamos aprovar os projetos que a Governadora vai mandar", continuou Régis.

PROJETOS PARA PERNAMBUCO

Já o deputado Renato Antunes (PL) disse que o ano será para "tocar projetos importantes para Pernambuco".  

"Como o avanço do Juntos pela Educação, o fortalecimento da segurança pública e valorização dos policiais, a melhoria das nossas estradas e o encaminhamento de todas as tratativas que visam a Instalação da Escola de Sargentos em nosso estado. Vamos trabalhar ouvindo a população, dialogando com o governo e percorrendo cada região de Pernambuco", afirmou o deputado. 

De acordo com Priscila Lapa, não existe muita clareza nas prioridades do governo estadual. "Há uma sensação de dispersão dos esforços sem grandes bandeiras. Em 2024, haverá muito mais pressão para que esse ajuste aconteça e os aliados consigam estabelecer ainda mais afinidade indenitária com o governo", pontua.

 EXPECTATIVAS PARA RETOMADA DE TRABALHOS 

Os parlamentares Lula Cabral (Solidariedade) e Willian Brigido (Republicanos) abordaram as expectativas para a retomada dos trabalhos na Casa Legislativa. 

"Continuaremos discutindo e aprovando projetos importantes para o nosso estado, além de manter o nosso ritmo de trabalho em prol do povo. Fora da Alepe, também seguiremos firmes, andando pelo nosso estado e buscando melhorias", destacou Lula. 

"A nossa expectativa para o primeiro semestre deste novo ano é que o governo estadual libere as emendas parlamentares por mim destinadas. São mais de 5 milhões de reais para melhorias na saúde, no atendimento social e para a agricultura familiar", pontuou Brigido.