Lula anuncia Lewandowski para o Ministério da Justiça

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou oficialmente, nesta quinta-feira (11), o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Atualmente, a Pasta é liderada por Flávio Dino, que assumirá, em 22 de fevereiro, a cadeira deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski se aposentou da Corte após completar 75 anos, em abril de 2023.

“Hoje é um dia muito feliz, porque eu estou diante de um companheiro [Dino] que está prestando um serviço extraordinário ao País e à justiça brasileira e que, acertadamente, o Congresso Nacional homologou para que seja, a partir do dia 22 de fevereiro, um novo ministro da Suprema Corte. E estou muito feliz porque tenho um companheiro que foi um extraordinário ministro da Suprema Corte”, disse o presidente Lula, durante o anúncio.

ELOGIOS DE LULA 

Lula fez elogios a Dino e Lewandowski. Disse que tanto o Ministério da Justiça quanto o STF e o povo brasileiro ganharão com os dois em seus novos cargos. O presidente afirmou ainda que o País precisava de um ministro no Supremo com "cabeça política". Antes de ser ministro da Justiça, Flávio Dino foi eleito senador, além de ter sido deputado e governador do Maranhão.

"Eu sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política. Não que o que está lá não tenha. Mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino. A experiência de deputado, de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, de ser governador duas vezes e, depois, senador", disse o presidente.

LEWANDOWSKI COMO FAVORITO PARA O CARGO 

Desde que Dino foi indicado para uma vaga na Corte Suprema, em 27 de novembro, Lewandowski era o favorito para assumir a Justiça. De acordo com Lula, o ex-presidente do STF começará no comando do ministério em 1º de fevereiro. Até lá, Dino seguirá à frente da pasta. Ele tomará posse na Corte em 22 de fevereiro.

Lewandowski pretendia começar uma temporada de trabalho mais tranquila e aproveitar mais a família, após deixar o STF em abril do ano passado. No entanto, recebeu incentivo de amigos e familiares para aceitar o cargo.

No anúncio, o presidente também disse que quando indica alguém para um cargo é porque confia na pessoa. Declarou que não costuma interferir na montagem da equipe de ministros. Isso é um sinal sobre o poder que Lewandowski terá na Justiça.

ATUAÇÃO DISCRETA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Há semanas, pessoas próximas do ex-presidente do STF diziam que ele não aceitaria trabalhar com um time que não fosse seu. Lula disse que Lewandowski e Dino não discursariam ou responderiam a perguntas nesta quinta. Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta.

Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou vários confrontos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula aposta na "sensibilidade" e na "expertise" de Lewandowski para enfrentar problemas que o PT não tem conseguido resolver. A opção pelo egresso do STF leva à Esplanada uma figura com trânsito no Judiciário, mas não só.

CONHEÇA LEWANDOWSKI

Natural do Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski, é bacharel em Ciências Políticas e Sociais e em Ciências Jurídicas e Sociais. Cursou mestrado em Direito e em Relações Internacionais e é doutor em Direito. Em sua carreira profissional, além de ter ampla experiência na área educacional, foi secretário de Governo e de Assunto Jurídicos de São Bernardo do Campo – São Paulo (1984 a 1988) e presidiu a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A – Emplasa (1984 a 1988).

Também foi consultor jurídico do Grupo Pró-Constituinte da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (1987 a 1989) e dos municípios de Araraquara, Guarulhos, São José do Rio Preto e São Bernardo do Campo. Lewandowski ainda foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (1991 a 1997) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.