Segurança é desafio permanente dos governadores pernambucanos

Embora se saiba no meio político que, quando a economia vai bem, os governantes são bem avaliados, essa máxima vale mais para os presidentes. No caso dos governadores, a cobrança maior é pela segurança. E, nesse ramo, pode-se dizer que nenhum dos governadores pernambucanos de 1982 para cá pode contar vitória. Mesmo nos 8 anos do governador Eduardo Campos, o que mais teve êxito no combate ao crime através do Pacto pela Vida, o índice de violência no estado foi inferior a 30 homicídios por 100 mil habitantes, o que é considerado altíssimo se comparado, por exemplo, ao ano de 1980 quando Pernambuco registrou, segundo o IBGE, 18,25 homicídios por 100 mil moradores. De lá para cá, esse índice só fez crescer e, entre altos e baixos, chegamos em 2023 a 37,8 crimes violentos por 100 mil habitantes, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Roberto Magalhães, Miguel Arraes, Joaquim Francisco, Jarbas Vasconcelos, Eduardo Campos, Paulo Câmara e agora a governadora Raquel Lyra, enfrentaram problemas que acabam por levar o estado a figurar entre os mais violentos do país: “um sistema carcerário caótico, o que dificulta o controle das facções criminosas; carência de uso mais eficaz da inteligência policial e falta de compromisso com um projeto de segurança que seja uma política de estado e não de governo”, como afirma o cientista político José Maria Nóbrega, especialista em segurança.

Ele acha que os recursos são sempre inferiores ao necessário mas não é só com eles que se consegue êxito nessa área. Cita o Pacto pela Vida como um projeto importante mas que não segurou por muito tempo a redução da violência e adianta “Boas políticas salvam vidas. O próprio pacto foi importante para isso”. Na administração de Eduardo, ele conseguiu reduzir de 58,79 para 36,19 o índice de assassinatos por 100 mil habitantes.

Esta semana, a governadora Raquel Lyra enfrentou críticas por ter mudado os comandantes da PM e da Polícia Civil nas vésperas do Carnaval. Também foi alvejada pelos afastamentos da secretária de defesa social, Carla Patrícia e pela secretária de justiça, Lucinha Mota. Da mesma forma o seu programa Juntos pela Segurança demorou a ser anunciado.

Pode-se dizer que, diante disso, há motivo de preocupação? Não se for observado o que fizeram seus antecessores. Mudanças sempre acontecem na segurança e nas vésperas do carnaval outros governadores usaram do mesmo expediente. Da mesma forma, analisando-se a série histórica citada cima, percebe-se que o primeiro ano de todos os governadores, sem exceção, foi o mais difícil tendo havido aumento da criminalidade, como aconteceu também com Raquel.

Em 2022 o estado presenciou 35,3 assassinatos por 100 mil habitantes. Em 2023 o índice subiu para 37,8. O que isso significa? Que Raquel pode, a partir de agora, como fizeram seus antecessores, fazer esses números baixarem.

A diferença entre o que acontecia antes e que acontece agora é que, como observa o José Maria Nóbrega, o crime organizado, que penetrou nos estados nordestinos e no controle das penitenciárias, passou a ser o maior desafio da segurança e não se trata de algo que um governador possa enfrentar sozinho. Ele cita, por exemplo, que entre 2017 e 2022 reduziu-se em 30% os crimes intencionais no país com ação forte no combate ao crime organizado pela Policia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Essa boa nova ainda não repercutiu em Pernambuco nem nos demais estados nordestinos mas pode se dar com maior participação do Governo Federal na área de segurança como um todo e em sintonia com os governadores.

Afinal, a ONU informou recentemente que 50% dos assassinatos na América Latina são praticados pelo tráfico de drogas e pelo crime organizado, responsável pela explosão de violência que atinge a região. Já Nóbrega adianta que “a esse percentual deve ser acrescentado entre 15 e 20% dos crimes praticados por líderes das facções criminosas e que não tem nada a ver com o tráfico”. Segundo ele, “a violência está tão presente nas periferias, que, contando com a impunidade, esses criminosos passaram a resolver na bala até seu problemas particulares”.

Com o avanço do crime organizado e do tráfico deixou-se de citar em Pernambuco – o que acontecia antigamente – os crimes de proximidade quando se dizia que a violência no estado tinha muito a ver com brigas de vizinhos. Hoje, o perigo é mais embaixo. Apesar disso, os governadores podem fazer muito, como citam os especialistas na área. A questão da criação da Secretaria de Defesa Social, no governo Jarbas Vasconcelos, que permitiu uma interação entre as policias militar e civil, mantida pelos seus sucessores, é considerada um “case” estadual. Afinal, no princípio dos anos 90, a disputa entre as duas policias ela tal que houve troca de tiros entre policiais civis e militares na avenida Guararapes.

Cabe aos governadores também o combate aos outros crimes como roubos e furtos que reduzem a sensação de segurança e afastam as pessoas das ruas, ajudando os criminosos a circular sem dificuldade. Nesse caso as soluções apontadas são a presença da Policia Militar como inibidora e a atuação direta nas comunidades, de acordo com os locais onde estes problemas mais acontecem. Em ambos os casos a inteligência policial é essencial e dessa nenhum governador pode abrir mão.