Tribunal de Contas investiga descarte irregular de lixo no Sertão de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) informou que irá abrir uma auditoria para apurar irregularidades no descarte do lixo por parte da prefeitura de Ouricuri, no Sertão pernambucano. A decisão foi tomada pela da Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (25), em homologação de uma medida cautelar com determinações ao prefeito da cidade. A relatoria do processo (TC nº 23101071-0) ficou sob a responsabilidade do conselheiro Ranilson Ramos.

A liminar, emitida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator dos processos de Ouricuri à época, atendeu solicitação da equipe de auditoria do TCE-PE, após denúncias de que o antigo lixão a céu aberto do município estava sendo reativado. Os auditores inspecionaram o local e constataram as irregularidades.

Além do acúmulo de dejetos, também havia a presença de catadores de material reciclável no local. Apesar de notificado, o prefeito do município, Francisco Ramos, não se pronunciou sobre o caso. 

DECISÃO

O relator determinou ao gestor ações para regularizar o descarte do lixo, entre elas o isolamento e o monitoramento dos terrenos onde os dejetos estavam sendo despejados, e a utilização de aterro sanitário para descarte do material.

AUDITORIA ESPECIAL 

O voto do conselheiro Ranilson Ramos, determinando a abertura da auditoria especial, levou em consideração os riscos à saúde da população e ao meio ambiente caso o município demore a resolver o problema.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

FIM DOS LIXÕES EM PERNAMBUCO 

Há quase um ano o Tribunal de Contas de Pernambuco anunciou o fim de todos os lixões no estado.

Após nove anos que os lixões foram proibidos no país, o Estado conseguiu zerar o número de municípios que ainda descartavam os dejetos de forma irregular. 

Francisco Ricardo Soares Ramos