Ricardo Paes Barreto assume a presidência do TJPE prometendo uma "nova forma de fazer Justiça"

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficou pequeno para o tamanho da solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2024-2025. Além do primeiro e segundo andares, foi preciso organizar uma estrutura no hall, com cadeiras e telão para que as pessoas pudessem acompanhar. Realizada nesta sexta-feira (2), no Palácio da Justiça, no Centro do Recife, a cerimônia foi prestigiada pela governadora, por ministros pernambucanos, por prefeitos, por deputados e pela comunidade jurídica. 

O ex-presidente Luiz Carlos Figueiredo fez sua despedida e entregou a cadeira ao novo ocupante, o desembargador Ricardo Paes Barreto, de 63 anos. Um pouco antes da cerimônia, o novo presidente conversou com a imprensa e falou sobre seus planos para os próximos dois anos.

A nova forma de fazer Justiça a que ele se refere é enxugar a estrutura e os gastos, em busca de eficiência; investir em tecnologia para dinamizar os processos; contratação de juízes e de pessoal para diminuir o déficit; além de aproximar o tribunal das pessoas e humanizar o atendimento.  

"Sou exigente com a prestação do bom serviço, somos bem remunerados, temos um orçamento bastante razoável para o custeio de todas essas ações necessárias à resposta que pretendemos dar à sociedade pernambucana, como forma de legitimar nossa atuação e de todos que fazem nosso Judiciário", disse em seu discurso de posse.

Uma das apostas para implementar as mudançar é utilizar a Inteligência Artificial (IA), desenvolvida em parceria com o Porto Digital.

"O Judiciário precisa ser mais acessível e simples para que as pessoas possam buscar de forma mais autônoma os seus direitos. Um desses projetos será um aplicativo onde, inicialmente, as pessoas possam acessar seus processoas, mas isso poderá será ampliado com várias funcionalidades. O Conecta Recife, por exemplo, da Prefeitura do Recife, começou com uns três serviços e agora são vários", compara. 

CONCURSO PÚBLICO 

Outra iniciativa para melhorar o serviço da Justiça é diminuir o déficit de juízes e de pessoal de cartório para agilizar os processos. Segundo o novo presidente, a ideia é realizar um concurso público para 100 magistrados, com previsão de viabilizar ainda no primeiro semestre. 

Além do investimento na área da tecnologia, o presidente eleito pretende realizar um concurso público para 100 magistrados, a fim de suprir o déficit de profissionais no estado. A expectativa é que o concurso seja feito ainda no primeiro semestre de 2024. Hoje Pernambuco tem uma média de 500 magistrados e um déficit de 150. 

CORTE DE DESPESAS

Paes Barreto diz que mesmo tendo um orçamento razoável - sem citar o valor para este ano - as despesas do Judiciário são altas. "Junto com os responsáveis de cada áreas eu já identifiquei uma série de setores em que a gente pode racionalizarmos custos como, por exemplo, os prédios alugados. Nós precisamos de prédios para funcionar, só que temos muitos prédios próprios que estavam sendo subutilizados", afirma.

Ele calcula que só a gestão dos alugueis pode render uma economia anual de R$ 2 milhões. O principal são as despesas de aluguel, mas temos uma série de outras coisas que também podemos reduzir, como transporte, telefonia e contratos de prestação de serviços. 

A BRIGA DA LDO

Questionado sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que a governadora Raquel Lyra (PSDB) moveu contra alguns trechos da Lei das Diretrizes Orçamentárias 2024 aprovados pela Assembleia Legislativa, o desembargador pontuou que se o Judiciário receber mais recursos será ótimo. Disse que aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Adin. 

Um dos pontos de polêmica se refere ao repasse de recursos do Governo que sobrarem para os demais poderes, além do duodécimo que já está previsto na Constituição Estadual. A governadora alega que isso é inconstitucional e se coloca contra a divisão das sobras.

“Da forma como foi aprovado na Assembleia Legislativa foi bom, se tiver dinheiro sobrando. Vou esperar a decisão do do Supremo. Da forma que decidir acataremos. De fato, com melhores condições, melhor. Mas faremos independentemente de querelas políticas”, admitiu o desembargador.

O novo presidente do TJPE destacou que tem boa relação tanto com Raquel Lyra, quanto com o presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto (PSDB), e torce para que cheguem a um entendimento, mas não chegou a falar que poderia intervir mais diretamente. “Peço para os poderes vivam harmonicamente porque só quem sofre as consequências é a população. Os impasses na política são comuns e em breve vamos ver todos bem”, observou.

Bastante festejado pelos convidados, o ex-presidente do TJPE, Luiz Carlos Figueirêdo, enumerou suas ações à frente do tribunal e lembrou que precisou de coragem para enfrentar a burocracia e uma série de outros desafios pelo caminho.