Advogada criminalista diz que o judiciário pode decretar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro
O jornal The New York Times divulgou ontem (25) que Jair Bolsonaro passou dois dias na Embaixada da Hungria após ter o passaporte apreendido pela PF
Na segunda-feira (25), o jornal americano The New York Times revelou que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) passou dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ter entregado o passaporte para a Polícia Federal no mês passado. Para debater sobre o caso a advogada criminalista e doutora em processo penal, Carol Amorim, participou do programa Passando a Limpo, na Rádio Jornal, nesta terça-feira 26).
A defesa de Bolsonaro informou que ele esteve no prédio da embaixada entre os dia 12 e 14 de fevereiro. A PF investia se o ex-presidente tentou pedir asilo político no país para não ser preso por tentativa de golpe.
De acordo com a drª Carol Amorim, o ato de Bolsonaro procurar a embaixada da Hungria com o passaporte apreendido "levanta suspeitas de que ele poderia estar com intenção obter um asilo político".
Análise Jurídica
A advogada explicou que a ação de Jair Bolsonaro demostra uma falta de assessoramento, pois se ele estava com passaporte retido e isso já era uma medida judicial.
"A apreensão do passaporte distanciava Bolsonaro de um eventual prisão porque ela já é uma medida substitutiva a prisão então, se ele está com passaporte é apreendido se deduz que ele não não iria fugir", disse Carol.
"Isso qualquer qualquer advogado que tivesse ao redor dele poderia explicar. 'Olha se você está com passaporte apreendido nem se for determinado essa medida substitutiva significa que a sua prisão ela não é uma prisão eminente, ela não é prisão pensada a não ser que surja um fato novo', como essa ida agora", continuou.
A drª detalhou que agora os advogados do ex-presidente precisam "correr" para explicar o que ocorreu naquele dia.
Visitas à embaixadas
Ainda na segunda (25), os advogados do ex-presidente informaram que ele costuma visitar Embaixadas para falar sobre a situação do Brasil. Questionada sobre essa colocação Carol Amorim afirmou que quando o passaporte dele foi aprendido a restrição era que ele não tivesse contato com outros investigados, mas diante dessa situação mesmo podendo ele não deveria visitar embaixadas.
"É aconselhável que ele evite porque ali é um espaço brasileiro embora dentro do Brasil. É um espaço sobre jurisdição de outro Estado então, o fato dele estar com passaporte apreendido faz com que se ele visita esses locais ele dá a entender uma possibilidade de asilo político, então isso pode ser sim interpretado contra ele embora, ele não esteja proibido de visitar essas embaixadas", detalhou a advogada.
Jair Bolsonaro pode ser preso preventivamente?
De acordo com a Drª Carol, ele pode ser preso preventivamente, caso o judiciário chegue a conclusão que esse foi um episódio de tentativa de fuga.
"Não existe um prazo fixo para a prisão preventiva então, ele permaneceria preso enquanto durasse os requisitos da preventiva e quando se acreditasse que era necessário para assegurar a aplicação da lei. Existe outros requisitos também da preventiva, mas nesse caso se for usado esse argumento da embaixada seria uma possibilidade de fuga. Acreditando que ele estaria maquinando a fuga então, enquanto o judiciário entender é que persiste esse motivo ele ficaria preso", explicou.