Eleições 2024: confira movimentações durante a janela partidária na RMR
Os vereadores tiveram 30 dias para mudar de partido sem perder o mandato.
Chegou ao fim, na última sexta-feira (5), a Janela Partidária de 2024. Os vereadores tiveram 30 dias para mudar de partido sem perder o mandato.
A Resolução TSE n° 23.738/2024, que definiu o calendário eleitoral para as Eleições Municipais 2024, que a partir do dia 7 de março ao 5 de abril as desfiliações e filiações vereadores pudessem ocorrer sem punição.
Como funciona a Janela Partidária
Esse tipo de movimentação pode ser aberta apenas em anos eleitorais. No prazo de 30 dias as pessoas que exercessem mandatos eletivos obtidos em pleitos proporcionais, como vereadores, podem mudar de sigla sem perder o cargo.
Os deputados federais, estaduais e distritais, também podem fazer uso dessa regra, mas especificamente em 2024, apenas os vereadores puderam fazer o uso da janela.
O parlamentares eleitos em 2022 só poderão fazer uso da regra em 2026.
Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que só pode usufruir da janela partidária o político que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais podem mudar de legenda durante a janela que ocorre antes das eleições gerais.
O doutor em Ciência Política e professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Antonio Henrique Lucena, destacou que a Janela Partidária é um processo fundamental.
"Antes desse processo, você tinha uma troca indiscriminada de partidos, o que fazia com que políticos trocando de partidos, essa fundava ainda mais a baixa identificação que os eleitores têm. Com os programas partidários e com os políticos de forma geral. Bem, é bem verdade que, ainda hoje, boa parte da população brasileira vota em pessoas e não em partidos especificamente. Então, a agenda programática do partido ainda é considerada relativamente baixa. Apesar de todos esses problemas, eu acho que essa janela eleitoral partidária ela é adequada porque ela estipula um prazo em que essa troca pode ser feita dentro da legalidade, sem prejuízo", explicou o professor.
Carta de Anuência
Entretanto, outra maneira que um político que não seja vereador em mandato, seja deputado por exemplo, poder mudar de partido é com uma Carta de Anuência.
O especialista em direto eleitoral, Gabriel Cavalcanti, explicou que para que não ocorra o desvirtuamento do sistema proporcional, cabe aos partidos realizar "alterações em seus estatutos disciplinando regras para a emissão das cartas de anuência".
"A validade da carta de anuência deverá ser confirmada pela maioria dos membros do órgão de nível com o respectivo mandado do trânsfuga e/ou hierarquicamente superior. A legalidade do documento expedida por determinado presidente de órgão de nível com o respectivo mandado do trânsfuga deverá ser referendado pelo órgão hierarquicamente superior e o órgão nacional deteria a competência para a emissão das cartas de anuência", destacou o Cavalcanti.
Vereadores candidatos a prefeitos na RMR
Durante esses trinta dias diversos vereadores migraram de legenda e alguns deles devem concorrer à prefeitura de seus municípios.
O PSDB, partido da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, teve diversas filiações durante a janela, dentre elas, a do vereador de Abreu e Lima, Doutor Marquinhos, que irá concorrer à prefeitura da cidade pela sigla. Marquinho era filiado ao PDT e desde 2023 mantinha negociações para ser candidato a prefeito do município pela federação PT/PV/PCdoB.
O presidente da Câmara Municipal de Paulista, Edinho Silva, foi eleito em 2020 pelo PSB e atualmente se filiou ao PL para concorrer pela prefeitura da cidade.
Mudanças de partidos de prefeitos e vice-prefeitos do Grande Recife
Pelo PSDB a a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos que deixou o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), para concorrer a reeleição pela nova legenda. A vice-prefeita de Itapissuma, Zezé Lima, antes do Partido Verde (PV) escolheu o para se filiar PSDB.
No Partido Liberal, houve a da vice-prefeita de Ipojuca, Patrícia de Leno, que deixou o Podemos para disputar a prefeitura pelo PL.
Já no PSB, o prefeito de Abreu e Lima, Flávio Gadelha, deixou o PSL e se filiou ao PSB para disputar a reeleição no município.
Com informações do TSE