Ameaça à Democracia

Milícia digital se reorganizou e tenta ganhar aderência da comunidade internacional, diz PF

O alerta foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF)

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Estadão Conteúdo

Publicado em 20/04/2024 às 16:25
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A Polícia Federal (PF) avalia que investigados no inquérito das milícias digitais estão se reorganizando, após terem os perfis bloqueados nas redes sociais. O alerta foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O delegado Fábio Alvarez Shor afirma que o grupo montou estrutura fora do Brasil, para escapar de novos reveses na Justiça, e vem tentando "obter a aderência de parcela da comunidade internacional com afinidade ideológica".

O objetivo, segundo a Polícia Federal, é "impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo aos poderes constituídos".

"Os investigados intensificaram a utilização da estrutura da milícia digital fora do território brasileiro com os objetivos de se furtar ao cumprimento das ordens judiciais e tentar difundir informações falsas", afirma a Polícia Federal.

As informações fazem parte de um relatório enviado ao STF na investigação que se debruça sobre as ameaças do empresário Elon Musk, dono de rede social X, de reativar perfis bloqueados por ordem judicial.

Segundo a PF, a plataforma vem permitindo que contas suspensas por determinação do STF façam transmissões ao vivo.

"Os investigados nunca cessaram suas condutas criminosas. No entanto, nesse momento, vislumbra-se uma reorganização da milícia digital dentro dos limites da jurisdição brasileira, com a reativação dos perfis na plataforma X, por meio da disponibilização aos usuários brasileiros de links para acompanharem lives transmitidas fora do País pelos investigados", diz a Polícia Federal.

Os investigadores destacaram que o modo de agir do grupo é o mesmo do "gabinete do ódio" - impulsionamento de notícias falsas e ataques virtuais coordenados nas redes sociais para manter apoiadores mobilizados.

Essas campanhas seriam organizadas às custas de "espantalhos", ou seja, de alvos pré-determinados. A PF cita como exemplos os casos da subprocuradora Deborah Duprat, que se opôs ao homeschooling, do ex-ministro Carlos Alberto Santos Cruz, que contrariou a ala ideológica do governo Jair Bolsonaro, e do ex-governador João Doria e do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia por críticas ao ex-presidente na gestão da pandemia.

"Fica evidenciado a utilização do mecanismo que tem pré-determinado seu elemento subjetivo, qual seja, a 'destruição' de reputações e a disseminação de notícias falsas para atingimento de um propósito."

A PF concluiu que a influência dos investigados nas milícias digitais não pode ser considerada "meramente secundária ou coadjuvante" para "induzir ou instigar a prática de infrações penais por terceiros".

"Os investigados, ao escolherem os alvos, estão acionando a ignição de um mecanismo que já tem pré-determinado seu elemento subjetivo, qual seja, a 'destruição' de reputações e a disseminação de notícias falsas para atingimento de um propósito, dentre eles: a) ataques virtuais a opositores; b) ataques às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral; c) tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito."

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