TCE-PE
TCE-PE alerta prefeitos sobre aterro sanitário de Altinho no Agreste
A dívida do município já chega a R$1,4 milhão e pode comprometer o funcionamento do aterro sanitário podendo provocar o reaparecimento de lixões
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JC
Publicado em 11/06/2024 às 18:27
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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) alertou os prefeitos de sete municípios do agreste pernambucano sobre as consequências do atraso no pagamento dos custos de operação do aterro sanitário de Altinho, no Agreste do Estado. A dívida acumulada desde 2023 chega a quase R$1,4 milhão.
A situação pode comprometer o funcionamento do aterro sanitário e provocar o reaparecimento de lixões, com prejuízos ao meio ambiente e à saúde, e qualidade de vida das pessoas.
Além disso, o repasse de parcela do ICMS Socioambiental do município inadimplente poderá ser interrompido, representando perda de receita. Em todas as situações, os responsáveis poderão ser penalizados e até ter suas contas julgadas irregulares.
Os Alertas de Responsabilização foram enviados aos prefeitos pelos conselheiros relatores Ranilson Ramos (Altinho e Cupira), Eduardo Porto (Belém de Maria), Dirceu Rodolfo (Panelas), Marcos Loreto (Quipapá), Carlos Neves (Bonito e Catende).
Em 2023 o TCE-PE anunciou o encerramento dos lixões no Estado
Desde 2023, quando o TCE-PE divulgou o encerramento dos lixões em Pernambuco, a instituição vem atuando na sustentabilidade dos aterros sanitários. O acompanhamento começou em 2014 e a conquista resultou de um trabalho conjunto com o Ministério Público, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), e a colaboração das prefeituras.
