Prefeituras de capitais têm pouca transparência, diz ONG

Apenas seis capitais brasileiras apresentaram avaliação "boa" ou "ótima" no mais recente Índice de Transparência e Governança Pública, publicado ontem pela Transparência Internacional. Por outro lado, a maioria das capitais não apresenta dados suficientes sobre emendas parlamentares, contratações emergenciais, divulgação de agendas de prefeitos, salários de servidores municipais e incentivos fiscais. Seis tiveram avaliação "ruim" e outras 13, "regular".

A atual edição avalia dimensões de governança, legislação, participação social e comunicação, plataformas, transparência administrativa e orçamentária e obras públicas. O índice vai de zero a 100.

Somente Vitória alcançou resultado considerado "ótimo", com 99 pontos. Recife, São Paulo, Rio, Belo Horizonte e João Pessoa tiveram avaliação de nível "bom", com entre 71 e 80 pontos. Na parte de baixo da tabela, Macapá, Teresina, Belém, Boa Vista, Rio Branco e Natal tiveram os piores resultados do País. Essas capitais não chegaram a 40 pontos. O índice não trouxe dados do Distrito Federal, por não se tratar de prefeitura, e Porto Alegre, em razão da tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul neste ano.

Distorção

A avaliação negativa é puxada por falta de dados sobre obras e emendas, segundo a Transparência Internacional, o que preocupa por ser ano eleitoral. "A falta de transparência nesses setores pode permitir a manipulação de informações, desvio de verbas e favorecimento de projetos que beneficiam candidatos, distorcendo a resposta da população nas urnas e podendo comprometer a integridade do processo eleitoral", disse a TI.

O índice mostra que apenas duas capitais publicam dados completos sobre as chamadas "emendas Pix", modalidade de emenda que permite a transferência de dinheiro público sem a apresentação de projeto e que tem pouca fiscalização. E apenas quatro capitais publicam informações completas sobre emendas dos vereadores ao orçamento municipal.