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Potência mundial cogita mandato para ministro da Suprema Corte. Veja qual é o país
No Brasil, uma ala dos congressistas defendem que os ministros do STF tenham mandato limitado na corte. Atualmente, eles ficam até a aposentadoria
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, revelou uma aguardada proposta por mudanças na Suprema Corte americana, ao pedir ao Congresso que estabeleça prazo para o mandato dos magistrados, bem como um código de ética com força de lei para os nove juízes. Ele também pressiona congressistas a aprovar uma emenda constitucional a fim de limitar a imunidade do presidente do país.
A Casa Branca detalhou a proposta de Biden para o mais importante tribunal americano, mas ela parece ter chance muito pequena de aprovação no dividido Congresso, apenas 99 dias antes da eleição. Ainda assim, o Partido Democrata espera que isso ajude os eleitores a se concentrar em avaliar suas escolhas, na acirrada disputa.
Provável nome democrata, a vice-presidente Kamala Harris tem retratado a disputa contra o ex-presidente Donald Trump, republicano, como "uma escolha entre a liberdade e o caos". Ela logo apoiou a proposta de Biden e acrescentou que "há uma clara crise de confiança enfrentada pela Suprema Corte".
A Casa Branca busca capitalizar o crescente descontentamento entre democratas com a Suprema Corte, com uma maioria conservadora de 6 a 3, que emitiu decisões revertendo decisões históricas sobre direito ao aborto e poderes regulatórios federais. Liberais também têm criticado revelações sobre o que veem como relações questionáveis e decisões de alguns membros da ala conservadora, que sugeririam imparcialidade comprometida na corte.
Biden argumentou, em artigo publicado pelo jornal Washington Post nesta segunda, 29, que "tem grande respeito pelas nossas instituições e pela separação de poderes", mas acrescentou que "o que está ocorrendo agora não é normal, e isso mina a confiança do público nas decisões da corte".
Pelo código de ética proposto, os magistrados teriam de revelar o recebimento de presentes, não poderiam se envolver em atividades políticas e não votariam em casos nos quais eles ou seus companheiros e companheiras tivessem interesse financeiro ou outro tipo de conflito.
O presidente também pede que o Congresso reverta decisão recente da Suprema Corte segundo a qual ex-presidentes têm imunidade ampla contra processos judiciais. A decisão atrasou mais um caso criminal em Washington contra Trump sob a acusação de que ele tramou para virar a mesa na derrota eleitoral de 2020, impedindo na prática que ele pudesse ser julgado antes da eleição de novembro.
Como funciona o STF no Brasil?
No Brasil, os 11 ministros são indicados pelo presidente da república e passam pela aprovação do Congresso para ocupar o cargo.
Uma vez no STF, só há três formas de o ministro deixar o cargo:
- e renunciar;
- se sofrer impeachment
- se aposentar aos 75 anos de idade
Os ministros do Supremo Tribunal Federal são responsáveis por julgar processos de ordem constitucional.
Quem são os 11 ministros do STF?
A composição atual foi alterada recentemente. O último entrar foi Flávio Dino, ex-senador. Veja abaixo os 11 componentes.
- Gilmar Mendes
- Carmem Lúcia
- Dias Toffoli
- Luiz Fux
- Roberto Barroso
- Edson Fachin
- Alexandre de Moraes
- Nunes Marques
- André Mendonça
- Cristiano Zanin
- Flávio Dino
Com informações do Estadão Conteúdo