Moraes usou TSE de forma não oficial para investigar aliados de Bolsonaro, diz jornal

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news, de acordo com informações do jornal Folha de São Paulo. Ainda segundo a publicação, o setor de combate à desinformação do TSE foi usado como braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo, ultrapassando os ritos legais. 

Segundo a apuração da Folha de São Paulo, com base em áudios ao qual a reportagem teve acesso,  Moraes usou a estrutura de Justiça Eleitoral de forma ilegal para ordenar a produção de relatórios que embasassem decisões do ministro no inquérito das fake news no STF.

"As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano", publicou o jornal. 

A Folha de São Paulo diz que teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF e integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.

Um dos casos, relatado pelo jornal, envolve o jornalista Rodrigo Constantino e o ex-apresentador da rádio Jovem Pan, Paulo Figueiredo, ambos apoiadores de Bolsonaro. As mensagens mostram que Airton Vieira, juiz instrutor de Alexandre de Moraes no STF,  pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE Eduardo Tagliaferro relatórios específicos contra os aliados de Jair Bolsonaro (PL).

O QUE DIZ O GABINETE DO MINISTRO

Em nota o gabinete do Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que, "no curso das investigações do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições".

"Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República".