João Campos vai à Justiça e suspende propaganda de Daniel Coelho; entenda a decisão

A campanha do prefeito e candidato à reeleição no Recife, João Campos (PSB), ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral e conseguiu suspender uma propaganda do adversário Daniel Coelho (PSD), alegando que seu guia na TV e no rádio desrespeitou as normas eleitorais. A decisão foi proferida pelo juiz da 5ª Zona Eleitoral de Recife.

Em sua ação, João diz que Daniel Coelho usou imagens e informações descontextualizadas para dar uma impressão negativa da atual gestão da cidade do Recife. Ou seja, ele teria manipulado o guia eleitoral para criar uma percepção errada nos eleitores, fazendo parecer que há um número de moradores de rua no Recife muito superior ao real.

"A campanha de Daniel Coelho veiculou no guia eleitoral na TV e no rádio uma narrativa distorcida que sugeria uma relação direta entre o déficit habitacional de Recife e o número de pessoas em situação de rua. O conteúdo da propaganda levou à interpretação de que todo o déficit habitacional da cidade representa pessoas em situação de rua, criando uma falsa impressão de desamparo generalizado", diz material do prefeito enviado à imprensa.

"Na realidade, dados oficiais indicam que o número de pessoas em situação de rua em Recife é 100 vezes menor ao déficit habitacional indicado por Daniel Coelho, que, além de estar desatualizado, foi superdimensionado, distorcendo a realidade, conforme demonstram os dados oficiais", conclui o material do prefeito.

Decisão

A campanha da Frente Popular aponta que o déficit habitacional (falta de moradias) que foi mencionado não é a mesma coisa que a quantidade de pessoas em situação de rua, pois inclui outros fatores como habitações precárias e altos custos com aluguel.

Eles pediram que a propaganda seja suspensa imediatamente e que seja concedido direito de resposta para corrigir as informações.

O juiz reconheceu que, em uma campanha eleitoral, é normal que políticos sejam criticados. Porém, ele ressaltou que a propaganda eleitoral deve se basear em fatos verdadeiros e não pode haver manipulação de informações para influenciar negativamente os eleitores.

Ele suspendeu a veiculação da propaganda impugnada imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 15.000,00, se a propaganda continuar a ser exibida.

Além disso, concedeu direito de resposta a João Campos que se sentiu "prejudicado", permitindo que ele use o mesmo tempo e horário em que foi exibida a propaganda contestada para esclarecer os fatos.

No primeiro programa eleitoral da Coligação Recife Levado a Sério, Daniel Coelho enfatizou que o Recife é diferente do mostrado nas redes sociais do prefeito e na propaganda da prefeitura. Ele fez críticas ao fato da cidade ter mais de 150 mil pessoas que vivem em situação de extrema pobreza e apontou a responsabilidade do PSB pela situação.

Resposta

Em nota, Daniel Coelho afirmou que João Campos quer "tentar impedir debate sobre a fome e sobre o abandono da habitação no Recife, depois de 16 anos de gestões do PSB”. O candidato destaca que seu filme, veiculado pela campanha, "bate forte" nas condições de vida de mais de 150 mil recifenses em situação de extrema pobreza.

Os advogados de Daniel recorreram. A equipe jurídica da campanha apresentou defesa, afirmando que o filme trata apenas de fatos, não havendo o que questionar por parte do candidato João Campos.