Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, é acusado de assediar Anielle Franco e outras mulheres

O ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida, foi denunciado à organização Me Too Brasil por suposta prática de assédio contra várias mulheres, inclusive a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco. De acordo com o portal Metrópoles, que entrou em contato com a associação que atende mulheres vítimas de assédio, foram relatados vários casos pelas vítimas que procuraram apoio na Me Too. 

A associação não revela os nomes das mulheres que procuram atendimento, mas, segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, no caso da ministra Anielle Franco, mais de 14 pessoas próximas a ela foram ouvidas confirmando confirmando os episódios de assédio. 

Segundo esses relatos, as supostas ações do ministro envolviam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além do uso de expressões com conteúdo sexual. A ministra Anielle Franco não quis comentar o caso. 

NOTA DO MDH

Em nota, publicada no site do Ministério dos Direitos Humanos, Silvio Almeida disse "repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas".

"Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país. Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro. Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro. Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso", disse.

Em complementação da nota, o ministro garantiu que "as falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias. Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício". 

NOTA DA ME TOO

Em nota, a a Me Too confirmou os atendimentos a vítimas de assédio por parte do ministro e reforçou a importância da denúncia. 

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico. Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa. Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado", diz trecho da nota. 

"A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência. Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça. Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro", completa a organização. 

QUEM É SILVIO ALMEIDA

Atual ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida é nascido em São Paulo (SP), professor universitário, advogado, jurista e filósofo. Graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995-1999) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004-2011). É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. É professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e pesquisador da Universidade Duke (EUA).

Há mais de 20 anos, atua nas áreas do direito empresarial, do direito econômico e tributário e dos direitos humanos. É autor das obras “Racismo Estrutural”, (São Paulo: Pólen Livros, 2019); “Sartre - direito e política: ontologia, liberdade e revolução”, (São Paulo: Boitempo, 2016); e “O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe”, (São Paulo: Alfa Ômega, 2006).