Gilson Machado (PL) tem propaganda suspensa por simular direito de resposta'

A Justiça Eleitoral suspendeu uma propaganda do candidato a prefeito do Recife Gilson Machado (PL) por simular um direito de resposta contra a Frente Popular do Recife, liderada pelo PSB. A decisão foi da juíza Nicole de Faria Neve, da 4ª Zona Eleitoral, neste domingo (29), com multa de até R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Em nota, a campanha de Machado informa que a peça já não estava mais sendo utilizada e que, por isso, "é inverídica a informação que Gilson Machado teve alguma propaganda suspensa neste final de semana."

Contudo, o processo (de número 0600114-52.2024.6.17.0005) mostra que, de acordo com a Frente Popular, o anúncio teria sido veiculado no último sábado (28), às 21h13.

A propaganda impugnada tinha o texto "Direito de Resposta" escrito na tela e uma apresentadora com semblante sério proferindo o posicionamento da campanha, características similares às inserções veiculadas pela Frente Popular até a última quarta-feira (25). Gilson Machado já havia ficado sete dias sem guia eleitoral por outros descumprimentos de decisões judiciais relativas às eleições.

Na decisão liminar, a Justiça Eleitoral constatou que a propaganda de Gilson tem "potencial de confundir o eleitorado" e configurou-se como "uma simulação de Direito de Resposta que não fora referendado por meio da Justiça competente". "Os representados [Gilson Machado e o PL] se utilizam de uma 'fake news' para acusar os demandantes [Frente Popular do Recife] de, supostamente, produzirem 'fake news'".

Decisões judiciais

A primeira decisão da Justiça Eleitoral contra a campanha de Gilson Machado aconteceu no dia 4 de setembro, após a primeira veiculação de peças publicitárias do candidato do PL com denúncias de irregularidades em creches. À época, foi determinada a suspensão da propaganda, com multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

No dia seguinte, 5 de setembro, a punição foi endurecida para R$ 15 mil, para exibições em Rádio e TV e até R$ 20 mil para redes sociais. Já no dia 7 de setembro, a multa foi acrescida para R$ 25 mil.

No dia 8 de setembro, a decisão aumentou a multa para R$ 50 mil e no dia seguinte, 9 de setembro – data da última decisão - concedeu direito de resposta ao candidato João Campos dentro do tempo de guia eleitoral de Gilson. A Justiça Eleitoral suspendeu 48 horas do seu guia eleitoral em Rádio e TV.

O que diz Gilson Machado

Em nota, a campanha de Gilson Machado informou que "exibiu peça onde restabelece a verdade e, mais uma vez, sofreu tentativa de censura da Frente Popular do Recife que fantasiosamente acusa a peça de simular um direito de resposta que ainda será julgado pelo TRE. A magistrada, por cautela, determinou a suspensão da peça que já não estava mais sendo utilizada. É inverídica a informação que Gilson Machado teve alguma propaganda suspensa neste final de semana".

"Diante do fracasso em impedir que a verdade venha à tona, a coligação Frente Popular do Recife quer explorar um processo judicial que já perdeu seu objeto. Eles podem continuar tentando, mas a verdade está ao lado da campanha de Gilson Machado. A atual gestão da prefeitura ainda terá que responder perante aos órgãos, entre eles o Ministério Público Federal e Estadual, Tribuhal de Contas do Estado e da Uniao, e à própria justiça eleitoral, por abuso de poder político e econômico", completa.